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Justiça

Justiça Há 1 ano

PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01

Um projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 tramita na Câmara dos Deputados. Ele não e...

Justiça Há 1 ano

Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios

O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coorde...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...

Justiça Há 1 ano

AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas n...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

Justiça Há 1 ano

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de...

Justiça Há 1 ano

Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guar...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...

Justiça Há 1 ano

MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios flores...

Justiça Há 1 ano

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio é marcado para outubro

Marielle Franco, vereadora pelo PSOL, foiassassinada, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro, na noite de 14 de março de 2018. Ela voltava de um e...

Justiça Há 1 ano

Zanin prorroga prazo para conclusão de acordo sobre desoneração

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal...

Justiça Há 1 ano

PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de "rachadinha

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de "...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...

Justiça Há 1 ano

STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, crim...

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