Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta reciclagem de navios e plataformas

Brasil deverá ser o terceiro maior mercado de descomissionamento offshore nos próximos dez anos

Albuquerque compara o documento à carteira de habilitação - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria documento único para porte de arma válido por cinco anos

Conforme o texto, também será exigido o cadastro da arma portada, caso contrário haverá apreensão

Tia Eron: demora viola o direito à razoável duração do processo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta fixa prazo para pedido de vista nos tribunais superiores

Limite de 10 dias já existe no Código de Processo Civil, mas só é adotado nos demais tribunais

Abreu: acumulação de qualificações ampliará a prestação de serviços assistenciais - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta revoga regra que obriga entidade sem fins lucrativos a optar por qualificação local ou federal

Autora da proposta não vê prejuízo na acumulação

Paolinelli foi deputado federal na Assembleia Constituinte - (Foto: Tony Oliveira/Trilux)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara presta homenagem a ex-ministro da Agricultura indicado ao Nobel da Paz

Créditos serão ligados a projetos de redução de gases do efeito estufa, como reflorestamento, por exemplo

Setor agropecuário foi um dos afetados pela lei de 2017 - (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute na quarta-feira proposta que prorroga isenções do ICMS

União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos

Igor Timo: ideia é favorável ao turismo, pois ajuda a manter tradições - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê socorro na pandemia a trabalhador que atua em festa junina e Carnaval

União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar cancelamento dos eventos

Setor aéreo convive com empresas em recuperação judicial - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo; acompanhe

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

O relator, Neucimar Fraga, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que susta mudanças no Ministério da Justiça

Objetivo da proposta é anular atribuições da Secretaria de Operações Integradas e da Diretoria de Inteligência

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que susta regra sobre assistência psicossocial

Para os autores e o relator do projeto, portaria contraria a lei e as mudanças deveriam ser discutidas no Congresso Nacional

Audiência vai debater a educação indígena a partir do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vai debater situação da educação indígena; acompanhe

O debate poderá ser acompanhado pela internet

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que exige informação clara sobre preços da hospedagem no ato da reserva

Objetivo da proposta é evitar que o hóspede seja surpreendido ao receber a conta

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica

Relatora lembrou que casos de violência doméstica aumentaram durante o isolamento exigido pela pandemia de Covid-19

Criança usa aparelho auditivo - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove audiência sobre surdos que não se comunicam por Libras; acompanhe

O debate poderá ser acompanhado pela internet

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores criticam intenção de regulamentar esportes eletrônicos

O debate poderá ser acompanhado pela internet

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