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Câmara dos Deputados

O autor da proposta, deputado Júlio Delgado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica

Projeto cria selo para incluir mulheres no mercado de trabalho

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta destina recursos de fundos regionais de financiamento para startups

Segundo o autor, projeto complementa marco legal das startups aprovado pela Câmara

 Benefício será pago a famílias inscritas em programas sociais e, de preferência, a mulheres - (Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê renda básica durante calamidade pública ou emergência

Benefício de um salário mínimo destina-se a famílias pobres

 Recursos podem ser usados para tratamento e para pesquisas - (Foto: Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Recursos vão para fundos de incentivo a ações de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

 Todas as medidas previstas no projeto se aplicam apenas às vacinas com uso autorizado pela Anvisa - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra Covid-19

Doses deverão ser integralmente doadas Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto grupos prioritários estiverem sendo vacinados
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira anuncia que governo vai entregar 140 milhões de vacinas até maio

Segundo ele, ficou acertado o valor de R$ 250 para uma nova etapa do auxílio emergencial pelo período de quatro meses, de março a junho

 Paulo Teixeira: medida busca aumentar o acesso aos financiamentos e estimular o desenvolvimento da economia - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina prioridade a linhas de financiamento do Cartão BNDES

O cartão permite aos pequenos empresários obter empréstimos para investimentos a juros mais baixos e de modo mais rápido

 Deputada Lauriete, autora da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas

 Pessoa: o transporte entre uma cidade e outra indica integração entre as atividades desenvolvidas e é bom para a economia - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera táxi para transporte de passageiros entre municípios

Veículo com licença em uma cidade não será multado em outra

Erika Kokay diz que ANPD está pronta para aplicar sanções desde já - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina punição imediata de empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

Lei atual prevê aplicação de sanções somente a partir de agosto

 Trutis quer evitar fraudes na vacinação - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto torna crime a simulação de aplicação de vacina

A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, mais multa

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar na terça MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados

Deputados também poderão analisar propostas como o novo marco legal do gás e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

 Deputado Éder Mauro:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza reajustes salariais para policiais e Forças Armadas

No momento, a concessão de benefícios salariais aos servidores públicos está vedada até 31 de dezembro

 Margarete Coelho: é preciso consenso sobre a definição e os limites das imunidades parlamentares e sobre o que são os crimes de natureza inafiançável - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora diz que PEC das Prerrogativas precisa amadurecer na comissão especial

A proposta foi enviada à comissão após falta de acordo para votação em Plenário

 Deputado Zé Silva:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Doação para assistência rural a agricultores pobres poderá receber incentivo fiscal

Projeto em análise cria Selo de Inclusão Tecnológica no Campo para empresas que ajudarem esse setor

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