Quinta, 12 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Juninho do Pneu: medida adotada pelo Executivo é um retrocesso - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe entrada de estrangeiros no Brasil sem seguro saúde

No ano passado, o governo federal derrubou a obrigatoriedade do seguro para viagens de até 90 dias

Para os autores do projeto, portaria prioriza sem justificativa algumas expressões culturais - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta susta portaria que trata de metas para projetos culturais

Para deputados, norma prejudica setores como música e teatro

Pela proposta, as crianças seriam acolhidas por famílias selecionadas ou instituições - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto libera verba de fundo para apoio a crianças durante pandemia

A ideia é facilitar acolhimento enquanto durar estado de calamidade pública

Só o serviço de encomendas simples prestado pelos Correios ou por concessionária; o Sedex será privatizado - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto do governo autoriza entrada da iniciativa privada na exploração de serviços postais

Parte dos Correios poderá ser vendida e alguns serviços poderão ser concedidos

Figueiredo: policiais e bombeiros militares estão expostos a situações estressantes ou de risco para a vida - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros militares

Proposta também obriga que estados deverão dispor de, no mínimo, uma unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses profissionais

Figueiredo: policiais e bombeiros militares estão expostos a situações estressantes ou de risco para a vida - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa de assistência à saúde de PMs e bombeiros

Proposta também obriga estados a dispor de unidade destinada à assistência médico-hospitalar desses militares

Flávia Arruda quer que maior parte das emendas de bancada seja considerada no cálculo do resultado primário - (Foto: Divulgação CMO)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CMO discute regras para emendas de bancada; acompanhe

Representações contra Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli são arquivadas

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Regulamentação de imunidade deve se limitar a voz e voto, diz Lira

Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios; há dinheiro ainda para transporte de oxigênio e compra de testes de diagnóstico

Presidente e diretores do Banco Central terão mandatos de 4 anos, permitida uma recondução - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que confere autonomia operacional ao Banco Central do Brasil

Presidente e diretores do banco terão mandatos fixos e não coincidentes com os do presidente da República

R$ 1,244 bilhão do total será destinado para custear de leitos de UTI - (Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP libera crédito de R$ 2,9 bilhões para ações de combate à pandemia

Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios; há dinheiro ainda para transporte de oxigênio e compra de testes de diagnóstico

R$ 1,244 bilhão do total será destinado para custear de leitos de UTI - (Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP libera crédito de R$ 2,8 bilhões para ações de combate à pandemia

Mais de R$ 1,2 bilhão custeará leitos nos estados e municípios

Proposta foi aprovada por 304 votos na votação sobre admissibilidade, nesta quarta-feira - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário pode votar PEC sobre imunidade parlamentar nesta quinta-feira

Proposta de emenda à Constituição é o único item na pauta da sessão deliberativa marcada para as 15 horas

Proposta foi aprovada por 304 votos na votação sobre admissibilidade, nesta quarta-feira - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário pode votar proposta sobre imunidade parlamentar nesta quinta-feira

PEC é o único item na pauta da sessão deliberativa marcada para as 15 horas

Médicos usam oxigênio para tratar paciente com Covid-19 - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio

A dispensa tem como objetivo permitir que as empresas possam ampliar a oferta de oxigênio no mercado interno

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente discute inclusão do Ano Novo Chinês no calendário de datas comemorativas brasileiro

Na pauta também estão convites para ouvir representantes da Saúde e da Economia sobre verbas para o combate à pandemia

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