Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Mães pedem prioridade para pessoas autistas na vacinação contra Covid-19

Atualmente, só aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm a prioridade garantida pelo Ministério da Saúde

Tarcísio Gomes de Freitas (no telão), durante audiência virtual sobre rodovias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro não descarta prorrogação da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas

Deputados e prefeitos criticam tarifas de pedágio e pedem nova licitação

Francisco Jr.: veículos são importantes para transportar pessoas em situação de vulnerabilidade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social

Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional

Filipe Barros é o relator da proposta - (Foto: Reprodução YouTube)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão do voto impresso aprova plano de trabalho

Relator espera apresentar parecer até julho, após a realização de audiências públicas

Schiavinato defendeu a extensão do prazo para ratificação de títulos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta amplia prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira

Medida altera lei que autorizava os pedidos até o final de 2019

Fábio Trad, presidente da comissão - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e entidades pedem mais prazo para comissão do novo Código de Processo Penal

Colegiado tem até o final da semana para discutir e votar o tema

Subtenente Gonzaga: não cabe à União impor esse tipo de obrigação aos estados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados e policiais sugerem mudanças em projeto que amplia delegacias da mulher

Eles apoiam o aumento da proteção para a mulher, mas ressaltam que proposta tem vício de iniciativa ao dar atribuição a estados e que pode haver di...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige transmissão ao vivo pela internet de todas as licitações

Para autor, princípio da publicidade possui status constitucional

Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente Ambientalista discute preparação do Brasil para a COP 15

Debate poderá ser acompanhado pelas redes sociais do colegiado

Mosquini alega que a Justiça Eleitoral tem decisões contraditórias - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra para candidatura de político com conta rejeitada

Texto torna elegível quem teve contas rejeitadas por irregularidade grave, mas recebeu apenas a pena de multa

Carlos Bezerra quer proteger a arrecadação de tributos - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige selo de controle para fiscalizar IPI sobre bebida alcoólica

Medida para destilados hoje é dispensada pela Receita Federal

Batista: programas serão elaborados pelos governos federal, estaduais e municipais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria política de bem-estar para os profissionais da educação

Um dos objetivos é prevenção do adoecimento, com a redução do absenteísmo

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória cria órgão federal para fiscalizar atividades nucleares

A nova autarquia vai autorizar o comércio de minerais radiativos, controlar os estoques de material nuclear e licenciar o funcionamento de reatores...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Convenção contra racismo e discriminação entra em vigor

Proposta foi promulgada pelo Congresso em fevereiro

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Levantamento apresentado em debate mostra avanço da fome no País

O avanço da fome que preocupa o País num cenário de crise econômica como efeito da Covid-19 foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e...

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