Segunda, 07 de Abril de 2025
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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Estudo do Senado aponta necessidade de leis para deter poluição por plásticos

O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estud...

Ministério do Trabalho foi extinto no primeiro dia do próprio governo Bolsonaro, com a estrutura transformada em secretaria especial do Ministério da Economia - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro edita MP que recria Ministério do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho, e nomeou Onyx Lorenzoni como titular d...

Faixa da população mais afetada pela pandemia de covid-19 deve ter prioridade na vacinação, propõe a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) - Breno Esaki /Agência Saúde
Senado Federal Há 4 anos

Projeto inclui beneficiários do Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação

Beneficiários do programa Bolsa Família podem passar a fazer parte dos grupos prioritários de vacinação contra a covid-19. É o que prevê o PL 1.990...

Cartaz da exposição virtual 'El Desafío del Nosotros', uma das iniciativas do Peru para celebrar o bicentenário de independência - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeção de imagens homenageia bicentenário de independência do Peru

Fotos e cores do Peru serão projetadas no prédio principal do Senado, das 18h às 22h desta quarta-feira (28), em homenagem ao bicentenário da indep...

O recesso parlamentar se encerra na próxima semana, quando são retomados os trabalhos legislativos. Ainda não há sessão marcada para análise dos vetos - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Congresso Nacional a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Pr...

Doação de marmitas em Curitiba: estudo da FAO aponta que insegurança alimentar severa atingiu 7,5 milhões de pessoas no Brasil em 2020 - Giorgia Prates/Brasil de Fato
Senado Federal Há 4 anos

Potência agrícola, Brasil convive com fome; senadores tentam reverter quadro

Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloc...

Nas redes sociais, Ciro informou que aceitou o convite feito pelo presidente Bolsonaro, após reunião no Palácio do Planalto - Pedro França/Agência Senado
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Ciro Nogueira aceita convite para Casa Civil; Eliane Nogueira é a primeira suplente

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) informou nesta terça-feira (27) que deverá assumir o cargo de ministro da Casa Civil — hoje ocupado pelo general Lu...

Para que alterações na legislação possam valer nas eleições de 2022, precisam virar leis até outubro deste ano - Pedro França/Agência Senado
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Mudanças na Lei Eleitoral aprovadas no Senado dependem de aval da Câmara

Nas últimas sessões do primeiro semestre deste ano, o Plenário do Senado aprovou cinco propostas que promovem alterações na atual legislação eleito...

O projeto, do senador Reguffe, beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar - stockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta projeto que facilitaria tratamento oral contra câncer

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do se...

Em vídeo divulgado na internet, o senador relativiza agressão sofrida por uma mulher em seu estado (RN). Ele foi às redes se manifestar sobre tais declarações. Bancada Feminina do Senado soltou nota de repúdio - Reprodução/Instagram capitaostyvensonsenado
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Bancada Feminina repudia declarações do senador Styvenson Valentin

A Bancada Feminina do Senado reagiu a declarações do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que minimizou as agressões sofridas por uma mulher no...

O ex-senador por Goiás estava internado há uma semana na UTI, onde já chegou em estado grave e foi entubado - José Cruz/Agência Senado
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Ex-senador João Rocha morre de covid-19 aos 80 anos

O ex-senador João da Rocha Ribeiro Dias morreu nesta segunda-feira (26), aos 80 anos, por complicações da covid-19. Ele estava internado há uma sem...

As deduções seriam destinadas às pessoas físicas que fizeram pagamentos a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Projeto propõe desconto no IR pra quem fizer pagamentos a asilos de idosos

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou ao Senado um projeto de lei, o PL 1.857/2021, que concede deduções no Imposto de Renda da Pessoa F...

De acordo com o projeto, os beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto que a inflação geral - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para 'super idosos'

O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2...

Senado Federal Há 4 anos

Esta segunda é o Dia dos Avós; conheça propostas que beneficiam os idosos

O Dia dos Avós, celebrado nesta segunda-feira (26), reforça a importância de valorizar aqueles que, como diz o ditado popular, são pais duas vezes....

As medidas provisórias que aguardam votação também tratam de licitações, gestão da crise hídrica, reestruturação fundo de infraestrutura e modernização do ambiente de negócios no país - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre

O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas provisórias (MPs) de impacto econômico sobre a sociedade. Par...

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