Segunda, 25 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Prorrogação de auxílio emergencial para artistas segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21) o projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que prorroga o auxíl...

Foi vetado um dispositivo que permitiria a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estivessem inadimplentes com a União - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei libera gastos contra pandemia e abre caminho para sanção do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que abre espaço no Orçamento para a abertura de novos créditos extraordinários contra a pan...

Escola pública em Manaus: projeto aprovado na Câmara define ensino básico como atividade essencial - Ione Moreno/Semcom
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais

O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e ...

Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP
Senado Federal Há 4 anos

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonizaç...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022

Ainda em meio às discussões sobre o Orçamento de 2021, o governo federal já planeja suas contas para o próximo ano. Além de apontar os gastos mais ...

Resolução para quebra de patentes para a fabricação de vacinas anticovid será discutida no âmbito do Parlasul - Tim Reckmann
Senado Federal Há 4 anos

Parlasul: Nelsinho Trad defende quebra de patente das vacinas contra a covid-19

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu a quebra de patente das vacinas contra a covid-19 em sessão plenária virtual do Parlamento do Mercosul (P...

O requerimento para a realização da audiência é do senador Jean Paul Prates. A reunião está marcada para esta quinta-feira (22), às 10h
Senado Federal Há 4 anos

Comissão da Covid debaterá dificuldades de estados e municípios na pandemia

A Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19) promove audiência pública remota nesta quinta-feira (22), às 10h. O objetivo é debater dificuldades d...

Congresso receberá iluminação azul entre os dias 21 e 29 de abril. A iniciativa é dos senadores Romário e Izalci Lucas, em apoio ao Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Iluminação azul lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo

O edifício principal e a cúpula do Senado estarão iluminados com a cor azul, entre 21 e 29 de abril, para lembrar a passagem do Dia Mundial de Cons...

Senado Federal Há 4 anos

Avanços e desafios do Mercosul será tema de debate do Senado nesta sexta-feira

O Senado realizará, nesta sexta-feira (23), sessão temática para discutir o tema "Mercosul: avanços, desafios e perspectivas" e celebrar os 30 anos...

Em meados de abril, apenas 4,5% da população recebeu a segunda dose de uma das vacinas disponíveis, conforme o Relatório de Atividade Fiscal, que aponta vagarosidade na imunização de 780 mil pessoas/dia - Fotos:Paulo Lopes/ Especial para o MS
Senado Federal Há 4 anos

Vacina em ritmo lento pode afetar economia, alerta relatório da IFI

A demora na vacinação contra o coronavírus pode comprometer a recuperação da atividade econômica no Brasil. A conclusão é do Relatório de Atividade...

Abrigo Casa de Ismael, que acolhe crianças e adolescentes institucionalizados em Brasília - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta tentativa de reinserção familiar de crianças antes de adoção

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei do Senado (PLS 379/2012) que previa regras mais rigorosas para a adoção de crianç...

Fábrica de celulose em Três Lagoas: cidade se destaca no cenário mundial - Chico Ribeiro/Secom-MS
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que dá o título de Capital Nacional da Celulose a Três Lagoas (MS)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que confere à cidade de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional d...

Sivuca foi responsável por divulgar a sanfona e os ritmos regionais do Nordeste - Governo da Paraíba
Senado Federal Há 4 anos

Dia Nacional do Sanfoneiro será celebrado em 26 de maio, em homenagem a Sivuca

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente em 26 de maio. O ato...

O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2016 pelo senador José Serra durante o surto de doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) - Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Envio de material genético ao exterior durante epidemia será simplificado

A presidência da República sancionou a Lei 14.141, de 2021, que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar sistema simplificado para envio ao...

Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto isenta de tributos federais doações às organizações da sociedade civil

O Senado aprecia projeto de lei (PL 2.289/2020) que isenta de tributos federais as doações de produtos importados destinadas às organizações da soc...

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