Polícia Civil e Adapar investigam adulteração em fertilizantes

No ano de 2016 a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR atendeu casos de adulteração de fertilizantes que ocorreram nos municípios de Toledo e Cascavel. Na oportunidade, os agricultores adquiriram um total de aproximadamente 200 toneladas de fertilizantes produzidos por empresa idônea no mercado e que foram comercializados por estabelecimentos comerciais devidamente registrados. No entanto, ao iniciar a semeadura, os agricultores perceberam anormalidades nas características físicas do produto e comunicaram a Agência para averiguar possíveis irregularidades. Após amostragem oficial o resultado laboratorial acusou deficiência em todos os nutrientes garantidos nos produtos, constando que os lotes analisados não continham praticamente nenhum dos elementos na composição. Caso semelhante ocorreu em 2019 no Estado do Mato Grosso causando prejuízos milionários para diversos agricultores.

INVESTIGAÇÃO POLICIAL
A Polícia Civil de Marechal Cândido Rondon iniciou investigação durante os meses de abril e maio de 2021 sobre a ocorrência de adulteração de fertilizantes que foram entregues na região oeste do Paraná. De acordo com o Delegado da Polícia Civil, Dr. Rodrigo Baptista Santos, no dia 7 de maio foi verificado a chegada de dois caminhões carregados de adubos vindos do Porto de Paranaguá e entregues em empresas localizadas em Marechal Cândido Rondon e Mercedes que apresentavam-se adulterados para fórmulas de péssima qualidade sendo então foi realizada a abordagem dos mesmos. Realizado o teste preliminar no material, constatou-se que era totalmente adulterado, não tendo a mínima qualidade e propriedades necessárias para fazer efeito no solo do agricultor. Sendo assim, o motorista do caminhão foi conduzido para a Delegacia. No momento da abordagem, o mesmo inclusive quebrou o telefone celular buscando esconder provas. Foram lavradas as apreensões de todos os materiais. A investigação agora vem se aprofundando a fim de identificar todos os envolvidos na ação criminosa, e tem apontado para diversas cargas dessa natureza já terem sido entregues na região. Até momento já foram identificadas 6 cargas com valor aproximado de 91 mil reais cada, gerando aí um prejuízo de mais de meio milhão de reais.

FISCALIZAÇÃO
A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR - é a instituição oficial responsável pela Defesa Agropecuária do Estado do Paraná e entre as diversas atividades de rotina executadas pelos fiscais da Gerência de Sanidade Vegetal, destaca-se a fiscalização de corretivos e fertilizantes tanto no comércio quanto em propriedades rurais. De acordo com a Coordenadora do Programa de Fiscalização de Fertilizantes da ADAPAR, Engenheira Agrícola Caroline Garbuio, no presente caso, a fiscalização observou diversos itens nos fertilizantes suspeitos, tais como origem fiscal do produto, registro do estabelecimento produtor e do comerciante, especificações, lacres, características das embalagens e rótulos e tudo indicava inicialmente ser produto original. No entanto, após avaliações mais detalhadas, observaram-se diferenças nas características físicas entre os fertilizantes acondicionados em embalagens consideradas originais com as embalagens dos fertilizantes apresentando indícios de adulteração. Desta forma, realizamos coletas oficiais, considerando 222 toneladas desses fertilizantes suspeitos e encaminhamos para análise em laboratório oficial do Estado para atestar a adulteração. Segundo Garbuio, muitas vezes a adulteração é realizada de forma tão perfeita que somente a análise laboratorial no fertilizante é que permite detectar esse tipo de irregularidade.

DANOS A AGRICULTURA
A eficiência do fertilizante é medida pelo ganho de produção por unidade de nutriente aplicado, de forma que, a dose aplicada deve corresponder a necessidade da cultura, para promover retornos adequados sobre os investimentos. Para manter a fertilidade química a adubação precisa suprir a exigência da cultura, para compensar as quantidades de macro e micronutrientes exportados como produto colhido mais aquelas perdidas do solo por erosão, lixiviação e volatilização. De acordo com a Dra. Maria do Carmo Lana, professora de Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná "as práticas de calagem e adubação assumem grande relevância, sendo responsáveis por cerca de 50% dos ganhos de produtividade, de forma que necessitam ser aplicados para a alcançar o melhor retorno econômico.

DICAS IMPORTANTES PARA EVITAR ADQUIRIR FERTILIZANTES ADULTERADOS
- Sempre adquirir fertilizantes de empresas fabricantes registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de estabelecimentos comerciais registrados na Adapar. Nestes locais ocorrem fiscalizações rotineiras para verificação da conformidade dos produtos.
- Sempre exija a nota fiscal de compra dos fertilizantes.
- Contratar empresas de transportes idôneas, pois é grande o indício de adulterações dos fertilizantes durante o transporte.
- Ao receber o fertilizante no comércio ou em propriedade rural verificar se os lacres da carga (lona/carroceria) conferem com o número identificado na nota fiscal. Conferir se os lacres das embalagens dos fertilizantes não foram violados (rompidos ou dilatados) e se as características das embalagens e rótulos conferem com as descrições da nota fiscal, como por exemplo: as garantias dos nutrientes, registros de estabelecimento, n° do lote, data de fabricação, especificações físicas.
- Para verificar a conformidade do fertilizante, o próprio agricultor pode realizar coleta de amostras e encaminhar para análise em laboratório credenciado no Ministério da Agricultura. Neste caso, é importante que a amostragem ocorra considerando o mesmo lote do produto e a retirada da amostra abranja toda a extensão da embalagem, tendo em vista que é comum em fertilizantes adulterados a presença de fertilizante original apenas na parte superior da embalagem e o restante ser adulterado.
- Se no momento da semeadura o agricultor observar problemas nas características do fertilizante, suspenda a utilização do fertilizante e entre imediatamente em contato com a empresa que comercializou este produto, bem como, com o representante da empresa fabricante, pois estes conhecem as características do produto e podem auxiliar inicialmente em suspeita de adulteração.
- Permanecendo a dúvida, entre em contato com a Unidade da ADAPAR mais próxima.