A convite da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwanke, apresentou o programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade, nesta terça-feira (26), durante Seminário sobre Agricultura Familiar Brasileira, Pequenas e Médias Empresas e Bioeconomia, realizado na sede do organismo internacional, em Paris, e promovido pelo Green Rio.

A iniciativa do governo federal brasileiro, que chamou atenção da OCDE, foi lançada este ano pelo Mapa, com o objetivo de envolver agricultores familiares, pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, poder público e o setor empresarial na estruturação de sistemas produtivos baseados no uso sustentável dos recursos da sociobiodiversidade e do extrativismo.

Na apresentação feita para diversos gestores da OCDE, Schwanke destacou que o Brasil é extremamente rico em termos de biodiversidade e recursos naturais, com um grande potencial para o desenvolvimento de negócios sustentáveis, o que permite aumentar a renda das comunidades que dependem dessa diversidade biológica e, sobretudo, atuar fortemente na proteção e conservação de florestas e biomas.

"Para aproveitar melhor esse potencial, de forma adequada e inovadora, lançamos um programa com a proposta de estruturar e valorizar o trabalho de pequenos agricultores, ribeirinhos e extrativistas que vivem da comercialização de produtos da sociobiodiversidade, contribuindo assim para a inclusão social dessas famílias, promovendo a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, gerando renda e, o mais importante, com sustentabilidade e manutenção dos recursos naturais", afirmou.

No mesmo dia, Fernando Schwanke se reuniu com o embaixador Carlos Márcio Cozendey, delegado do Brasil junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris. Entre os temas tratados no encontro, a agricultura no Brasil e as oportunidades de cooperação que podem ser desenvolvidas com a OCDE.

Programa

O programa Bioeconomia Brasil é coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, em articulação com as demais unidades do Mapa, e conta com o apoio técnico e financeiro de organismos internacionais, fundos e bancos de desenvolvimento, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil organizada, outros ministérios e entidades da federação, além do setor privado.

O programa é dividido em eixos temáticos de atuação que envolvem desde a geração e o aproveitamento econômico e produtivo das fontes de energias renováveis, em especial a solar fotovoltaica, até a conservação da agrobiodivesidade, por meio do reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais, visando a agregação de valor e a manutenção da diversidade genética de sementes e plantas cultivadas.

Outros eixos importantes do programa passam pela promoção do setor das ervas medicinais, aromáticas e condimentares, e dos azeites e chás especiais do Brasil, como também pelo apoio à estruturação de arranjos produtivos e roteiros de integração entorno de produtos e atividades da sociobiodiversidade.

"Entre os nossos objetivos está o de incentivar os processos de produção regionais, como o do açaí, por exemplo, que tem grande potencial de desenvolvimento. Para isso, serão promovidas ações orientadas ao enfrentamento de entraves relacionados a todos os elos da cadeia, desde a coleta e produção até a comercialização", explicou o secretário.

No âmbito do programa, já foram realizados o 1º Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiversidade na Amazônia, em parceria com a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ); Capacitação Sobre Plantas Medicinais e Fitoterápicos em Belém; e Encontros de Oportunidades para Empreendimentos da Agricultura Familiar e Sociobiodiversidade na Paraíba, no Rio de Janeiro e na Bahia.

Sessões

A programação do seminário seguiu com a realização de duas sessões plenárias. Na primeira, "O papel das biotecnologias e da bioeconomia nas políticas nacionais de inovação" foi o tema mediado pela chefe em exercício da Divisão de Pequenas Empresas e Empreendedorismo da OCDE, Lucia Cusmano.

Na ocasião, a coordenadora do Green Rio, Maria Beatriz Costa, apresentou o trabalho que vem sendo realizado pelo evento de economia verde, ao longo de sete anos de existência, em apoio à bioeconomia no Brasil. O diretor europeu do polo de competitividade IAR - Industries & Agro-Ressources (cluster francês de bioeconomia), Christophe Luguel, mostrou exemplos de parcerias bem-sucedidas entre França e Brasil no cenário da economia sustentável.

O tema "Habilitando a bioeconomia com biotecnologias" foi abordado pelo analista de políticas da diretoria para Ciência, Tecnologia e Indústria da OCDE, James Philp, enquanto as iniciativas para inovação de pequenas e médias empresas no Brasil foram abordadas pelo economista e analista político da OCDE, Marco Marchese. As apresentações foram seguidas de debate.

A segunda sessão plenária, mediada pelo chefe da Divisão de Desenvolvimento Regional e Turismo da OCDE, Alain Dupeyras, tratou das "Abordagens de desenvolvimento rural". A abertura foi realizada pelo chefe da Unidade de Política Regional e Rural da OCDE, José Enrique Garcilazo, que apresentou painel sobre "O quadro da política rural 3.0". Na sequência, a coordenadora de Cidades e Economia Circular da OCDE, Oriana Romano, falou sobre as boas práticas nas políticas da economia circular. 

OCDE

Com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional composta por 36 países membros, que reúne as economias mais avançadas do mundo, bem como alguns países emergentes. Fundada em 14 de dezembro de 1961, tem o objetivo de promover "políticas melhores para vidas melhores", com foco no desenvolvimento da governança global por meio da promoção do diálogo, da identificação de boas práticas internacionais e de solução para problemas comuns nas mais diversas áreas de políticas públicas.

De acordo com a OCDE, a bioeconomia movimenta no mercado mundial 2 trilhões de Euros e gera cerca de 22 milhões de empregos. Estudos da organização apontam que a bioeconomia responderá, até 2030, por 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) dos seus países membros, percentual que poderá ser ainda maior em países como o Brasil, que dispõe de grande biodiversidade e políticas públicas para fortalecer as cadeias produtivas que utilizam os recursos naturais de forma sustentável e consciente. 

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