O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento firmou um Termo de Execução Direta (TED) com a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia para melhorar o sistema de gestão de dados e informações de pesquisa, o sistema Alelo. A TED prevê o investimento de R$ 300 mil, ao longo de três anos, para viabilizar a modernização do sistema e a caracterização genômica da coleção mantida nos bancos de germoplasma da Embrapa.

A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (25) durante cerimônia de celebração dos 45 anos da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e de transmissão da chefia da unidade para a pesquisadora Maria Cléria Valadares, primeira mulher a assumir o cargo.

O objetivo da TED é identificar a potencialidade dos microorganismos armazenados nos bancos genéticos da Embrapa para viabilizar a implementação de políticas, como o Programa Nacional de Bioinsumos, que pretende estimular o uso de recursos naturais e biológicos na agropecuária brasileira. O programa será lançado em breve pelo Ministério.

O secretário-adjunto de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Pedro Correa Neto, destacou que a ação integra a estratégia de aproximação do Mapa com a Embrapa para elaborar e implementar políticas públicas para o setor de recursos genéticos.

"Este [a TED] é um exemplo claro que materializa essa intenção e prática de ter na concepção de políticas tanto o responsável pela política, quanto a pesquisa e o foco técnico-científico. Este é um importante registro que só vem a coroar essa atuação cada vez mais intrínseca entre o Ministério e a Embrapa", declarou Neto.

Política Nacional

Na ocasião, também foi entregue pelo diretor de Apoio à Inovação para a Agropecuária do Mapa, Luís Cláudio França, a minuta do decreto que cria pela primeira vez a Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade para a Alimentação e Agricultura.

A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado neste ano pela ministra Tereza Cristina. O grupo de trabalho tem representantes de todas as secretarias do Mapa, da Embrapa e da Conab. O documento será colocado sob consulta pública por 60 dias antes de ser consolidado como decreto.

Segundo o coordenador do grupo, Márcio Mazzaro, a política é uma aspiração de mais de 40 anos dos pesquisadores de recursos genéticos da Embrapa e estabelece que o Ministério da Agricultura deve formular ações e concentrar esforços para desenvolver uma política nacional que possibilite a utilização de recursos genéticos no país e o reforço da segurança nacional.

"Nunca houve a consolidação de várias ações de fortalecimento e valorização da pesquisa, conservação e caracterização de recursos genéticos no Brasil. Nós assumimos essa necessidade como um desafio no Ministério", disse Mazzaro, que é coordenador-geral de novos insumos e serviços do Mapa.

A minuta elaborada pelo grupo de trabalho já foi submetida à análise dos pesquisadores da Embrapa e da Conab e, nos próximos 60 dias, ficará sob consulta pública. O grupo voltará a se reunir no final do prazo para analisar as propostas apresentadas

Embrapa Recursos Genéticos

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia é responsável pelos programas de melhoramento genético, desenvolvimento de controle biológico e o e quarentena de germoplasma vegetal para prevenir a entrada de pragas e doenças na agricultura brasileira.

A unidade também trabalha com a geração de tecnologias que agregam valor aos recursos genéticos, e tem patenteado produtos, processos e serviços nas áreas genômica, proteômica, metabolômica e bioinformática.

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, destacou que a unidade tem um peso muito importante para a segurança da agropecuária brasileira. Além do trabalho de controle biológico e biotecnologia, o presidente ressaltou que, de 1976 até hoje, o serviço de quarentena barrou a entrada no Brasil de cerca de 90 pragas e microorganismos que seriam extremamente nocivos para a produção agrícola nacional.

Moretti destacou ainda o potencial do banco genético da Embrapa, considerado o quinto maior do mundo com capacidade para abrigar mais de 700 mil amostras e 800 espécies diferentes. "É a arca de Noé brasileira, é o futuro da sociedade brasileira", acrescentou.

Ele também reafirmou que a unidade pode contribuir para superar os desafios de aumento de produtividade agrícola e, assim, garantir a segurança alimentar do Brasil e do mundo.

"Nós vamos ter aumento de 30% na demanda de alimentos, de 40% na demanda de energia e 50% na demanda de água. E eu não tenho dúvida de que esta casa e o Mapa terão um papel extremamente relevante e estratégico no cumprimento desses objetivos", concluiu.

A nova diretora, Maria Cléria Valadares, também destacou a relevância da Embrapa Recursos Genéticos para o Brasil e apresentou as principais ações que devem nortear a próxima gestão. "Essa unidade é estratégica para o país e cumpre a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação em recursos genéticos para a sustentabilidade da agricultura brasileira", disse.

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Débora Brito
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