A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinou, nesta quinta-feira (21), o memorando de entendimento com a organização não governamental Climate Bonds Initiative (CBI) para desenvolvimento do mercado de títulos verdes do setor agropecuário brasileiro. Com este ato, o Ministério da Agricultura busca estimular novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira, promovendo práticas e tecnologias sustentáveis.

Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro (MP 897/2019), que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro.  A MP está tramitando no Congresso. "Esta medida provisória também contribuirá para intensificar o segmento das finanças verdes no Brasil, com destaque para investimentos em Green e Climate Bonds", disse a ministra, em discurso no encontro sobre oportunidades de investimento na agricultura brasileira, em Nova York.

Conforme dados da Climate Bonds Initiative e Green Bond Data, no ano passado, foram investidos US$ 167 bilhões de títulos verdes. A ministra citou uma usina de São Paulo que será a primeira empresa no mundo a emitir títulos de dívida verdes certificados para bioenergia. Está prevista a emissão de cerca de US$ 50 milhões títulos recebíveis do agronegócio (CRA), certificados pela CBI, que deve atrair investidores interessados em elevar sua participação em projetos limpos.

"O Ministério quer impulsionar essa agenda. O memorando de entendimento com a Climate Bonds Initiative certamente trará importantes resultados para o segmento", afirmou a ministra.

Investimentos

A assinatura do memorando foi realizada durante evento sobre oportunidades de investimentos na agricultura sustentável brasileira. No encontro, Tereza Cristina apresentou as melhorias adotadas no setor agropecuário brasileiro com a edição da MP do Agro. Entre elas, a possibilidade de emissão de título em moeda estrangeira para investidores não residentes, o que possibilita maior facilidade para o investimento no Brasil. Para a ministra, há no Brasil "um enorme potencial para este tipo de investimento".

"Reforço o compromisso do governo de continuar fomentando um ambiente de negócios saudável, com a simplificação da burocracia, maior facilidade de acesso ao crédito, melhoria da infraestrutura e atenção às necessidades do produtor rural, independentemente de seu tamanho", afirmou.

Após citar acordos que vêm sendo negociados pelo governo brasileiro com outros países e blocos econômicos, a ministra disse que o Mapa trabalha para ampliar a participação da agropecuária brasileira no mundo. Destacou ainda que o Ministério da Agricultura está aberto a parcerias que contribuam para alcançar esse propósito.

"Tenho confiança de que, juntos, continuaremos a construir uma agropecuária que traga prosperidade para toda a sociedade brasileira e para nossos parceiros ao redor do mundo", disse Tereza Cristina, acrescentando que o país busca construir "uma agropecuária inovadora, dinâmica, lucrativa e sustentável".

Também participaram do evento os secretários de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite; de Política Agrícola, Eduardo Sampaio, e de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, também palestrou no evento.  

Títulos Verdes

Os títulos verdes são títulos de dívida que só podem ser usados para implantar ou refinanciar investimentos sustentáveis, capazes de trazer benefícios ao meio ambiente e contribuir para amenizar os efeitos das mudanças climáticas. Ao optar pela emissão dos títulos verdes, a empresa deve comprovar que o projeto gera impactos ambientais positivos.

Entre os títulos que se enquadram nesses parâmetros estão debêntures, debêntures de infraestrutura, Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC).

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