Com 35 votos a favor, 5 contrários e três abstenções, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a recondução de Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A aprovação será comunicada ao Poder Executivo. A indicação foi relatada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

O membro do Conselho Diretor da Anatel foi sabatinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na segunda-feira (14). Na sabatina, Aquino Neto opinou que a importância das telecomunicações se tornou mais evidente no cenário da pandemia da covid-19 e declarou esperar que o leilão de frequências da rede 5G — um dos desafios da Anatel para o futuro próximo — proporcione amplos benefícios econômicos ao país.

Na ocasião, o indicado avaliou o marco regulatório de comunicações como defasado e inadequado em face da velocidade do avanço tecnológico, e sugeriu que o Congresso delimite normas gerais e delegue competências para o estabelecimento de regras específicas e pontuais.

Aquino Neto é graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba. Possui mestrado e doutorado em direito constitucional. Foi procurador-geral de Aquiraz (CE), e procurador efetivo na Câmaras Municipais de Paraipaba e de Caucaia, também no Ceará.

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado. Devem ser brasileiros, de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade do cargo a ser exercido.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)