João Pessoa/PB - A Polícia Federal, com o apoio da CGU e do MPF deflagrou nesta terça-feira (15/12) a quinta fase da Operação RECIDIVA. Os alvos são duas sedes de escritório de contabilidade, assessoria e projetos e duas residências de seu proprietário, em João Pessoa e Patos (PB), além da sede de uma empresa de desenvolvimento de sistemas e a residência de seu dono, ambas em Patos. Participam da deflagração 30 policiais federais e servidores da CGU.

Em  diversos momentos da investigação que originou a Operação RECIDIVA, os réus, investigados, políticos, engenheiros, servidores das prefeituras e empresários fizeram alusão a reuniões e orientações prestadas pelo escritório de contabilidade, que já foi alvo de duas buscas judiciais: a primeira no âmbito da Operação Dublê, em 5 de maio de 2012, e a segunda no mês seguinte, quando da deflagração da Operação Pão e Circo.

Segundo o MPF, verdadeiro ponto de encontro dos investigados de toda sorte, o escritório aparentemente prestava serviço contratado pelas prefeituras para consultoria e prestava orientações aos investigados, muitas das quais possivelmente ilícitas.

Apenas em um CNPJ, o escritório recebeu, entre 2009 e 2018, de dezenas de prefeituras paraibanas, mais de R$ 12 milhões, conforme informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB). São exemplos de municípios que contrataram o escritório: Patos, Sousa, Cajazeiras, Sapé, Bayeux, Catolé do Rocha, Solânea, Condado, Emas, Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Quixaba, São José   de Espinharas, Teixeira, Conceição, Cacimbas, São José do Bonfim, São Mamede, Mãe D'água, Catingueira e Cacimba de Areia.

Segundo ressalta o membro do MPF no pedido feito à Justiça para autorização do cumprimento dos mandados, além de prestar serviços a todos os municípios envolvidos na Operação RECIDIVA, sob atribuição da 14ª Vara Federal de Patos, o escritório atende aos mais municípios do interior da Paraíba, tais como Patos, Sousa e Cajazeiras. Ainda de acordo com o Procurador da República, em atualização desses dados, nos anos de 2019 e 2020, já foram pagos aproximadamente outros R$ 3,4 milhões de R$ 3,6 milhões empenhados. Ele acrescenta que, ao todo, em pouco mais de 10 anos, o escritório recebeu cerca de mais de R$ 15 milhões.

Conforme o Procurador da República, as duas buscas judiciais anteriores e a renovação dos esquemas criminosos desvendada na Operação RECIDIVA indicam, por um lado, a possível ou eventual reiteração criminosa e, por outro, a necessidade de se adotar uma sistemática diferenciada de colheita de provas. A operação visa buscar provas para esclarecer as acusações.

O processo é público e o número da ação é 0800685-20.2020.4.05.8205.

Representantes do MPF, PF e CGU concederão entrevista coletiva, às 11h, na sede da Polícia Federal em João Pessoa.

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