O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) a criação de uma comissão temporária para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O grupo terá 19 membros, entre senadores, autoridades e especialistas. O requerimento para a criação da comissão (RQS 2.883/2020) foi apresentado pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).

O 5G é a quinta geração de tecnologia para redes móveis em banda larga. Segundo o senador, a inovação tem grande potencial, inclusive para substituir o provimento de internet em domicílios por meio de cabos, mas envolve questões técnicas, prioridades nacionais e questões de segurança que devem ser acompanhadas com cuidado.

Essa comissão deverá analisar a legislação e os aspectos técnicos do 5G, promover audiências públicas e elaborar relatórios e projetos de lei. Ela também poderá trabalhar na capacitação de servidores do Poder Legislativo para questões relativas à implementação da nova tecnologia. Devido à pandemia de covid-19, o requerimento recomenda que as reuniões sejam remotas.

O colegiado terá seis senadores como membros titulares e seis senadores como suplentes. Também terá representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, do Ministério Público, da sociedade civil (dois) e da academia. Ela funcionará pelo prazo de um ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)