Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou a apresentação de um projeto de lei para criar o Estatuto da Gestante (PL) 5.435/2020. De acordo com o senador, a proposta servirá para proteger integralmente as mulheres gestantes desde o momento da concepção.

Girão disse que o texto também prevê a corresponsabilidade do homem. Para ele, ao fugir de suas responsabilidades e abandonar as gestantes, esses pais muitas vezes levam à prática do aborto ou ao abandono das crianças. Segundo o senador, o projeto também garantirá o apoio psicológico e financeiro do Estado às mulheres vítimas de estupro que decidam manter a gestação, seja para ficar com a criança, seja para doar a alguém que a queira adotar. Para ele, esta legislação será um avanço do "ponto de vista humanitário".

— Nós já sabemos, através da ciência, que quando acontece um aborto não é só uma criança que é morta. A mulher que o pratica fica com sequelas pelo resto de sua existência. Sequelas de ordem psicológica, mental, emocional, e até física. A ciência mostra também que a mulher que faz um aborto, em comparação com a que não o faz, tem uma propensão muito maior a desenvolver problemas como o envolvimento com álcool e drogas, ou o de sofrer de crises de ansiedade, de depressão e de se sentir até mesmo tentada ao suicídio. Portanto, dia 8 de dezembro foi um dia marcante quando demos entrada a este Estatuto da Gestante — declarou, dizendo esperar uma aprovação rápida da matéria pelo Senado e pela Câmara, configurando assim um "triunfo da vida".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)