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CoronaVac: Doria pretende ir ao STF caso Anvisa demore para liberar a vacina

CoronaVac: Doria pretende ir ao STF caso Anvisa demore para liberar a vacina

Redação
Por: Redação
08/12/2020 às 11h05 Atualizada em 08/12/2020 às 14h05
CoronaVac: Doria pretende ir ao STF caso Anvisa demore para liberar a vacina
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Governador João Doria São Paulo
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
Governador João Doria.

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) , afirmou a interlocutores que deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2) caso a  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demore a aprovar a CoronaVac . As informações foram dadas pela colunista Thaís Oyama, do UOL.

Doria deve aguardar  até meados de janeiro e, se a liberação da Anvisa não ocorrer, o governo pode optar pela judicialização do caso. 

O tucano pretende se basear na lei 13.979 que, de acordo com o STF, confere autonomia aos governadores e prefeitos para impor planos de contenção durante a pandemia .

O governador tem falado a interlocutores que acredita que uma ação nesse sentido seria apoiada pela maioria dos ministros da Suprema Corte . Há incertezas em relação a Marco Aurélio de Mello e Kassio Nunes Marques.

A expectativa é de que o relatório da fase 3 da  CoronaVac seja enviado à  Anvisa no dia 15 de dezembro. Por isso, o governo considera que, a partir de 15 de janeiro, a agência já teria condições de concluir a análise.

Em julho, o gerente geral de medicamentos da Anvisa , Gustavo Mendes, afirmou que a agência reguladora poderia liberar o registro de um medicamento em até trinta dias. Em agosto, o prazo foi alterado para "60 dias ou menos".

Em novembro,  o presidente Jair Bolsonaro indicou um militar para assumir uma das diretorias da Anvisa  responsável por aprovar novos medicamentos, incluindo imunizantes.

O nome do tenente-coronel do Exército Jorge Luiz Kormann ainda precisa ser confirmado pelo Senado para que o militar assuma o cargo.

Apesar da sabatina não ter data marcada, a possibilidade de um aliado de Bolsonaro ocupar a diretoria aumenta o receio de Doria, adversário político do presidente, de que a Anvisa sofra algum tipo de pressão política para retardar a liberação da CoronaVac.

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