O Senado vai analisar projeto de lei do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) que amplia a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todas as bacias de rios do estado do Pará. O PL 5.372/2020 foi apresentado na quinta-feira (3).

A proposta vem na esteira da votação do Senado que levou a Codevasf para os estados de Minas Gerais, Amazonas e Roraima. Zequinha tentou acrescentar o Pará ao texto, mas a sua emenda não foi aceita. Dessa forma, o senador apresentou novo projeto de lei com o mesmo conteúdo.

Segundo ele, a Codevasf tem importante papel no desenvolvimetno social e econômico das regiões em que atua — hoje, a empresa atende total ou parcialmente 16 estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. No Pará, a Codevasf atua nas bacias dos Rios Araguaia e Gurupi, no leste do estado.

O senador explica que o projeto beneficiaria principalmente as cidades da foz do Rio Amazonas e da Baía do Marajó, no norte paraense, que estão entre as mais pobres do estado. O Pará também é atravessado pelos rios Tocantins, Xingu e Tapajós.

"A riqueza de recursos naturais ali existente precisa ser utilizada de forma racional e sustentável, o que poderá ser alcançado com a aplicação do conhecimento técnico adquirido pela Codevasf para analisar as necessidades das populações locais e promover o desenvolvimento econômico e social daquela porção do território paraense", escreve Zequinha na sua justificativa para o projeto.

A Codevasf desenvolve projetos de irrigação para agricultura, a revitalização de bacias hidrográficas e a redução dos efeitos da estiagem por meio da oferta de água para consumo humano e animal nas regiões em que atua.

Quando foi criada, em 1974, a companhia se concentrava no vale do Rio São Francisco. Sucessivas mudanças na lei ao longo dos anos colocaram sob sua responsabilidade outras regiões do país, como as bacias dos rios Parnaíba, Tocantins e Araguaia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)