Em sessão remota nesta quarta-feira (2), o Senado aprovou a realização de sessão temática, em data a ser definida, para debater o aumento das queimadas e o desmatamento da Amazônia.

Para o debate, serão convidados o vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), Hamilton Mourão; pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e representantes do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A iniciativa partiu do senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), autor do requerimento para a realização da sessão (RQS 2.771/2020). O texto é também assinado pelos senadores Telmário Mota (PROS-RR), Zequinha Marinho (PSC-PA), Diego Tavares (PP-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Alvaro Dias (Podemos-PR), Ciro Nogueira (PP-PI) e pela senadora Mailza Gomes (PP-AC).

Durante a discussão do projeto, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram requerimento, aprovado pelos senadores, que inclui no debate representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entre outros.

Em seu requerimento, Luís Carlos Heinze defende a realização de um debate "embasado em dados técnicos e econômicos, e não da forma extremista", que seja capaz de demonstrar o quanto os produtores brasileiros preservam a Amazônia, além "da verdade sobre as queimadas e o desenvolvimento agrícola na região".

"O Brasil tornou-se alvo de uma maciça campanha internacional com o objetivo de abalar a imagem do país e represar nosso desenvolvimento social e econômico. É indiscutível a necessidade de abordarmos o tema ambiental. Com pouco o que preservar em termos florestais, países europeus decidiram preservar as matas de outras nações. Logicamente, o Brasil é o grande alvo das políticas ambientalistas. Até aí, é perfeitamente aceitável, compreensível e até elogiável. O problema começa quando eles se reúnem e decidem o que o Brasil terá de fazer, impondo condições e números calculados por puro "achismo", sem um embasamento técnico "que sustente seus cálculos", ressalta Luís Carlos Heinze na justificativa do requerimento.

O senador aponta ainda que são exatamente os países mais ricos e maiores poluidores do planeta que estão definindo a área de preservação no Brasil. Ele cita dado do Global Carbon Atlas, segundo o qual a Europa e os Estados Unidos emitem 25 vezes mais carbono que o Brasil.

"Isso significa que os países desenvolvidos, os iniciadores históricos e majoritários das emissões de carbono, devem tomar a iniciativa no combate à mudança do clima e seus efeitos. Contudo, ao invés disso, não cessam de nos pressionar, por meio de vários mecanismos, muitos deles verdadeiramente ardilosos. Em realidade, paira sobre nós uma grave ameaça, capaz de abalar a soberania brasileira sobre os sistemas de produção agropecuária e, na esteira, toda a economia nacional. Uma fonte de preocupação constante tem sido a segurança alimentar de um número ainda não estabelecido de pessoas, em praticamente todos os continentes", afirma Luís Carlos Heinze.

O senador observa ainda que o rico Hemisfério Norte, por suas características de clima, não estará imune a essa nova realidade, visto que a demanda por alimentos se intensificará, o que possivelmente resultará no incremento das exportações brasileiras.

"Neste cenário é que cabe reafirmar a verdadeira situação do Brasil e desarticular a rede de intrigas em que procuram nos envolver. Há muito tempo somos uma potência planetária no setor agropecuário. Uma significativa porcentagem da população mundial é alimentada pela produção de nossos campos. Esse território, essa produção, é objeto de intriga e de cobiça", conclui Luís Carlos Heinze.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)