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Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa

Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa

Redação

Por: Redação

02/12/2020 às 20h20 Atualizada em 02/12/2020 às 23h20

Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que altera o Código Penal com objetivo de tornar mais clara a tipificação do crime de denúncia caluniosa (PL 2.810/2020). A proposta passa a considerar como crime de denunciação caluniosa as acusações falsas, contra pessoas sabidamente inocentes, sobre "infração ético-disciplinar" ou "ato de improbidade".

A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

Fonte: Agência Senado

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Rubens Buenos/ Autor do Projeto

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