Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que será discutida, na reunião de líderes, a inclusão, na pauta de votação do Senado, de projetos de sua autoria relacionados ao combate ao racismo.

Segundo ele, a questão foi tratada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e será, de acordo com Paim, uma das respostas que o Congresso Nacional pode dar à sociedade para enfrentar a discriminação e o preconceito racial, depois do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, espancado até a morte por seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour, em Porto Alegre.

Paim citou algumas propostas que poderão entrar na pauta do Senado: o PL 4.373/2020, que classifica como crime de racismo a injúria racial; o PL 5.231/2020, que veda a conduta de agente público ou de profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza; o PL 4.656/2020, que estende por mais dez anos a vigência da política de cotas no acesso às instituições de educação superior; a PEC 33/2016, que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial; o PLS 239/2016, que atualiza as normas sobre o exame de corpo de delito e perícias criminais; e o PLS 787/2015, que inclui no Código Penal a previsão de agravantes para crimes praticados por motivo de racismo.

O senador pediu ainda que a presidência do Senado articule uma reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com representantes do Carrefour, para discutir o assassinato de João Alberto.

Paim também defendeu a criação de um selo de qualidade a ser conferido aos municípios que se destacarem pela implantação de políticas públicas voltadas para o combate ao racismo e uma parceria com o Poder Executivo, com o objetivo de colocar em prática as leis que tornam obrigatório o ensino sobre a história e a cultura afro-brasileira (Lei 10.639, de 2003) e a história e cultura indígena (Lei 11.645, de 2008).

— O racismo estrutural é uma realidade na sociedade brasileira. É uma hipocrisia dizer que não existe racismo no Brasil. Ele está no olhar, no gesto, no silêncio, no ódio, na agressão, na falta de dignidade, na fome, na pobreza, na miséria, no desemprego, nos presídios, nas favelas, na violência, na injustiça, no dia a dia. É preciso fazer o debate, resistir, denunciar, mostrar como essa maldita estrutura ainda aterroriza a nossa gente, a gente brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)