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Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo

Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo

Redação
Por: Redação
25/11/2020 às 10h15 Atualizada em 25/11/2020 às 13h15
Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo

Racismo em Pauta.pngO Plenário do Senado poderá votar nos próximos dias um projeto que aumenta a pena para quem cometer crime por motivo de discriminação. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 787/2015 previa o agravante apenas por racismo. Mas o relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ampliou a mudança no Código Penal para que o agravante valha nos casos de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Paim também apresentou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma lista com seis propostas antirracismo para serem votadas até o final do ano. Entre elas, estão a que tipifica o crime de racismo como injúria racial (PL 4.373/2020) e a que proíbe a conduta de agente público fundada em preconceito de qualquer natureza (PL 5.231/2020). As informações são da repórter Hérica Christian.

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