A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quer tornar mais dinâmica a sessão semipresencial para sabatinar Kassio Marques, indicado pela Presidência da República para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria de Celso de Mello. A senadora explicou em Plenário quais devem ser os procedimentos adotados nesta quarta-feira (21) durante a sessão semipresencial.

Além dos membros da CCJ, todos os senadores poderão participar por videoconferência. O relatório será dado como lido, uma vez que o relator da mensagem, senador Eduardo Braga (MDB-AM) está internado após contaminação por covid-19. O relator substituto será o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

— Não vai haver necessidade de leitura do relatório, porque ele já está publicado, e nós iniciaremos imediatamente a sabatina — esclareceu a senadora.           

Inscrição

A sabatina está marcada para começar às 8h e a previsão é de que seja longa, podendo se estender por até 10 horas. Para garantir que a maioria desse tempo seja aproveitado no debate, e não nas dúvidas regimentais, Simone Tebet já adiantou o atendimento das questões de ordem habitualmente mais levantadas pelos senadores, que costumam levar até duas horas.

Nesse sentido, ficou definido que não haverá possibilidade de inscrições em bloco. O senador fará sua pergunta e o sabatinado responderá imediatamente. Cada parlamentar terá o tempo regimental de 10 minutos para inquirir o sabatinado que, por sua vez, terá o mesmo tempo de resposta. Se os senadores não se derem por satisfeitos, terão direito à replica de cinco minutos, e também à treplica de cinco minutos.

Todas as inscrições para a sabatina serão feitas pelo computador, de forma automática. O que leva menos tempo do que as inscrições presenciais.  

— Para sermos justos, todos os senadores no virtual e no presencial estarão confirmando sua presença pelo computador com a mão levantada. Assim que iniciar a sessão, eu vou declarar que as mãos estão abaixadas e que a partir daquele momento a inscrição será feita — explicou Simone.

A senadora acrescentou que titulares e suplentes da CCJ farão parte de uma primeira lista, conforme o regimento interno.

— Os não membros [da CCJ] entrarão numa segunda lista e ficarão, como sempre é de praxe, num segundo momento, para sabatinarem.

Votação

A votação de autoridade é presencial e secreta. A abertura do painel de votação se dará logo após o primeiro senador fazer suas perguntas e se dar por satisfeito. Os outros parlamentares também já poderão votar nesse momento, se quiserem, para evitar aglomeração.

— Muitos senadores, por conta da idade ou de comorbidade, estarão acompanhando e poderão inquirir nos gabinetes e votar no presencial, nos corredores [nos totens de votação]. Eles não vão estar ali no Plenário conosco o tempo todo, para não aglomerar, mas estarão nos acompanhando nos seus gabinetes — concluiu a senadora.

Depois de passar pela CCJ, a mensagem da Presidência da República ainda terá que ser submetida ao Plenário do Senado.   

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)