A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) uma operação de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão disponibilizados US$ 750 milhões para o financiamento de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), "proporcionando um novo ciclo de crescimento sustentável, dado o papel relevante do segmento na geração de empregos e renda, e o potencial de ganhos de produtividade", segundo documento do BNDES enviado ao colegiado.

A relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), afirmou que as linhas de crédito deverão gerar resultados concretos.  

— Fiz ontem [19] uma reunião com o BNDES, para que possamos priorizar maciçamente as OSCIPs [organizações da sociedade civil de interesse público] de créditos, as fintechs e as cooperativas de crédito. Esses três segmentos vão priorizar ainda, além das micros e pequenas, as "micromicros", que têm crédito de  R$ 15 mil, até R$ 20 mil. Tenho certeza que o BNDES vai cumprir o que acertamos numa grande reunião com todas estas instituições e priorizar, dos R$ 10 bilhões — são R$ 5 bilhões agora e posteriormente mais R$ 5 bilhões — não só as fintechs das grandes corporações, mas as fintechs menores, as cooperativas de crédito e as OSCIPs — disse a senadora, já fazendo a conversão das linhas de crédito para a moeda nacional.

Kátia ainda detalhou que a segunda parcela da parceria BID-BNDES será enviada "brevemente" ao Senado, completando os R$ 10 bilhões previstos na política ao segmento MPMEs brasileiro.

— A segunda parte será encaminhada logo, dando o total de R$ 10 bilhões para as micros e pequenas empresas. São mais recursos que se juntam ao Pronampe, ao Pese [Programa Emergencial de Suporte a Empregos], ao FGI [Fundo Garantidor de Investimentos], às maquininhas, e que vão dar uma soma de R$ 118 bilhões, num tíquete médio de R$ 60 mil, que poderá atingir até 25% das micros e pequenas empresas brasileiras — comemorou a senadora.

No documento enviado à CAE, o BNDES confirma que a parceria do BID tem foco nas empresas de menor porte.

"Buscamos aumentar o alcance de financiamento a investimentos realizados por MPMEs, que incluem ações como o lançamento de soluções tecnológicas, além da criação e ampliação de linhas e produtos destinados a este público. Além do empréstimo do BID, há a contrapartida local (recursos do próprio BNDES) no valor de US$ 150 milhões, perfazendo o custo total do projeto de US$ 900 milhões por enquanto", detalha o banco, que calcula financiar cerca de 5 mil empresas.

A amortização do empréstimo se dará em prestações semestrais, consecutivas e, na medida do possível, iguais, vencendo a primeira em até 66 meses e a última em até 25 anos, contado da data de assinatura do contrato. A pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a operação será analisada em regime de urgência pelo Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)