Em reunião remota nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, definiu com líderes partidários o calendário preliminar da segunda semana de esforço concentrado de 2020 para votação de autoridades, que deve ocorrer entre os dias 19 e 21 de outubro. A análise das indicações estava suspensa desde o início da calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19 e tem sido retomada aos poucos.

De acordo com a programação, a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 21. Ele deverá ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará neste mês.

Em 19 de outubro, estão previstas sabatinas de autoridades nas comissões de Infraestrutura (CI), às 9h, de Assuntos Sociais (CAS), às 16h, e de Meio Ambiente (CMA), às 19h). No dia 20, será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinar, às 9h, o indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU) cujo nome ainda será divulgado formalmente.

Todas as indicações serão votadas em seguida, em Plenário, nos dias 20 e 21, com horário a depender da finalização das arguições dessas autoridades nas comissões.

A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações no Senado ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e 3 para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, já havia anunciado a intenção de realizar uma nova semana de trabalho, com sessões semipresenciais, para dar continuidade a essas apreciações.

Davi ressaltou, na ocasião, que as sabatinas e votações em Plenário representam um esforço para minimizar os impactos da pandemia de coronavírus no andamento da atividade legislativa.

Plenário

Nesta terça-feira, às 16h, o Senado votará a medida provisória que estendeu até 31 de agosto de 2020 o prazo para que empresas automotivas instaladas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste obtenham crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em projetos que resultem em produtos ou modelos novos. A prorrogação de prazo beneficia montadoras e fabricantes de automóveis, jipes, motos, caminhões, ônibus, tratores, colheitadeiras, empilhadeiras, carroçarias, reboques e autopeças. O relator da MP 987/2020 é o senador Luiz do Carmo (MDB- GO).

Já na quarta-feira (7) serão apreciadas duas medidas provisórias: A MP 992/2020 cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), permitindo operações de crédito para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, declarada em 2019, ou valor proporcional ao número de meses de funcionamento no ano.

A outra é a MP 993/2020, que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)