A comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal fará, nesta sexta-feira (2) a partir das 10h, audiência pública remota para avaliar a efetividade das operações e medidas adotadas até agora de enfrentamento às queimadas.

Já confirmaram presença por videoconferência:

• Alberto Setzer, representante do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
• Valdir Colatto, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro;
• Mauren Lazzaretti, presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema); e
• Áurea da Silva Garcia, diretora-geral da Mulheres em Ação no Pantanal (Mupan).

Ainda está pendente a confirmação da participação de um representante do Ministério da Defesa.

Requerimentos

Antes da audiência, os senadores votarão dois requerimentos do presidente da comissão, Wellington Fagundes (PL-MT): para incluir os nomes de Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Roberto Renato Pinheiro da Silva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso; e Rodrigo Bordin Piva, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso do Sul na diligência externa que ocorrerá em Corumbá (MS) no sábado (3).

Fagundes também pretende incluí-los na reunião da comissão prevista para ocorrer no dia 7 de outubro.

Estatuto

A Comissão do Pantanal busca acompanhar as providências adotadas para evitar novos focos de incêndios e a limpeza dos locais já atingidos; está atenta às ações de proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora; e observa a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal. A partir das atividades realizadas e das contribuições dos diversos segmentos da sociedade, vai elaborar um projeto de lei com normas gerais de proteção ao bioma, o chamado Estatuto do Pantanal. O relator da comissão, com duração prevista de 90 dias, é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Também compõem o colegiado os senadores Carlos Fávaro (PSD-MT), Esperidião Amin (PP-SC), Jayme Campos (DEM-MT), Fabiano Contarato (Rede-ES), Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (PSL-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)