A comissão temporária para acompanhar o combate aos incêndios que têm atingido o Pantanal se reunirá para votar o plano de trabalho e requerimentos de audiência pública, em sessão remota nesta quarta-feira (23), às 9h. Será analisado o plano de trabalho do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Sua primeira proposta é uma diligência em Corumbá (MS), nas áreas afetadas pelas queimadas, em 3 de outubro, sábado.

Além do plano de trabalho, a comissão deve votar requerimentos de audiência pública, também apresentados pelo relator para discutir atuação governamental no combate às queimadas no Pantanal e seus desdobramentos. Um pedido de audiência pública para coleta de subsídios para elaboração do Estatuto do Pantanal também está incluído na pauta para votação.

Ainda será votado um convite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para discutir as ações de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal.

Relatos

Durante sessão plenária desta terça, senador Wellington Fagundes (PL-MT) agradeceu a aprovação do requerimento para a criação da comissão para monitorar ações contra incêndios no Pantanal e manifestou sua preocupação com a falta de chuvas na região, piorando o cenário das queimadas. 

— Dentro de 15 dias, nos próximos 15 dias, não teremos ainda a tão sonhada chuva que estava anunciada para o Pantanal. Então, agrava-se ainda mais a situação ­— disse o senador, que defendeu um plano nacional para a preservação do bioma, destacando sua importância não só para os estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, mas também para o país e o mundo.   

Wellington Fagundes relatou em Plenário o quadro de desolação que os senadores encontraram na Estrada Transpantaneira e lamentou pela destruição da vegetação nativa e pela morte de milhões de animais. O senador Jayme Campos (DEM-MT), que igualmente integra a comissão, também relatou o quadro desolador visto pelos parlamentares na visita ao Pantanal no último sábado (19).

Comissão

A Comissão externa para acompanhar as ações de enfrentamento às queimadas que devastaram milhões de hectares no Pantanal foi criada por sugestão de Wellington Fagundes (PL-MT), e instalada no dia 16 de setembro.

A intenção do colegiado é, durante 90 dias, analisar as ações de enfrentamento aos incêndios detectados no bioma Pantanal e seus desdobramentos, as providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)