Com 39 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) a mensagem presidencial que indica o diplomata Norberto Moretti para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, no Canadá. O presidente da República, Jair Bolsonaro, será comunicado sobre a aprovação, podendo o diplomata assumir o cargo a partir de agora. A indicação teve parecer favorável do senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Moretti é graduado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ingressou na carreira diplomática em 1990. Entre os últimos cargos ocupados no Ministério de Relações Exteriores, estão o de secretário de Política Externa Comercial e Econômica e secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos, ambos em 2019. No exterior, serviu na embaixada em Washington (1995), na embaixada em Buenos Aires (1999), embaixada em Ottawa (2004) e na Missão junto às Nações Unidas (2007).

A Organização da Aviação Civil Internacional é uma organização multilateral que reúne 193 estados-parte e da qual o Brasil é membro-fundador. Foi criada pela Convenção de Chicago, de 1944, é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). Entre seus principais objetivos, estão o desenvolvimento dos princípios e técnicas de navegação aérea internacional e a organização e o progresso dos transportes aéreos de modo a favorecer a segurança, a eficiência, a economia e o desenvolvimento dos serviços aéreos. 

Além de estudar problemas técnicos, jurídicos e econômicos relativos ao transporte aéreo internacional, desenvolve importante trabalho na área da assistência técnica, ao ajudar a organizar e dar maior eficiência aos serviços de infraestrutura aeronáutica nos países em desenvolvimento. Essa assistência é prestada por meio de equipes de especialistas, enviados aos diversos países para orientar a operação dos serviços técnicos indispensáveis à aviação civil, e de bolsas de estudo para cursos de especialização.

Pandemia

Durante sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores (CRE) na segunda-feira (21), Norberto Moretti destacou a importância da OACI para a aviação internacional e a participação ativa do Brasil nessa organização. A mobilização para a superação da crise no setor aéreo, causada pela pandemia de covid-19, também foi ressaltada por ele. O impacto econômico do coronavírus foi apresentado em números por Moretti, que os senadores consideraram "acachapantes".

De acordo com o diplomata, a previsão para 2020 em todo o mundo é de uma redução do número de passageiros em 2,8 bilhões. A queda de assentos ofertados pelas companhias aéreas deve ficar entre 49% e 51%. No Brasil, em agosto deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado, a demanda por voos domésticos caiu 67,5%, e a diminuição do número de passageiros em voos internacionais foi de 92%.

— É uma crise sem precedentes. Não se compara nem com a que foi produzida depois dos ataques às torres gêmeas em Nova York. Globalmente, a perda de receita das companhias aéreas com transporte de passageiros pode chegar a US$ 393 bilhões. No Brasil, pode chegar a aproximadamente US$ 11 bilhões. O impacto sobre o emprego nesse setor, evidentemente, causa grande preocupação, inclusive no Brasil — completou Moretti durante a sabatina.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)