O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai criar um sistema que permite que a população vote pela internet diretamente de celulares, computadores ou tablets para as próximas eleições . Em edital publicado nesta terça-feira (22), o tribunal faz um chamamento para que empresas de tecnologia interessadas em uma parceria para implantar o serviço apresentem suas propostas.

A iniciativa faz parte do projeto "Eleições do Futuro", que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão e fazer o Brasil evoluir do sistema eletrônico de votação usado no País desde 1996.

O chamamento público tem como objetivo, entre outros, identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.

As empresas interessadas poderão demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro - data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 -, nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP).

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE avaliará e debaterá a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral.

A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as eleições gerais de 2022.

"As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho", diz Barroso.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro.

Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

Desafios

O estudo da adoção do voto on-line visa encontrar uma proposta mais moderna para o sistema eletrônico de votação, que ofereça ao eleitor a mesma segurança da urna eletrônica quanto ao sigilo, à segurança e à transparência do voto.

Por conta da questão da desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets, no entanto, deverão estar nos planos da empresas uma estratégia que reduza ou contorne essas desigualdades.