Os aviões agrícolas poderão ser usados no combate a incêndios florestais. É o que prevê o PL 4.629/2020, apresentado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O projeto altera a lei que trata da proteção à vegetação nativa (Lei 12.651, de 2012) para estabelecer que os planos de contingência para o combate aos incêndios florestais dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão conter diretrizes para o uso da aviação agrícola no combate a incêndios em campos ou florestas.

Fávaro explica que a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra agrícola na maior parte do território brasileiro. Ele destaca que é nesse período que a frota aeroagrícola nacional — a segunda maior do planeta, com 2,3 mil aeronaves — costuma ficar ociosa. O senador aponta que esses aviões, que na safra são utilizados para a pulverização de agrotóxicos e para a aplicação de fertilizantes, são extremamente eficazes no combate aos incêndios florestais, possibilitando o lançamento de água e de retardantes de fogo com agilidade, precisão e segurança, a um custo módico quando se compara a contratação temporária da frota aeroagrícola com a aquisição de aeronaves pelo poder público.

O autor argumenta que, com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por vários meses), o poder público poderia terceirizar plantões e horas voadas somente nos meses em que ocorrerem os incêndios. Segundo o senador, a medida seria implantada como parte de um sistema, que atuaria com equipes de brigadistas em solo e também com estrutura de detecção rápida dos focos de incêndio, capaz de gerar um salto enorme de qualidade e de efetividade nas ações de combate aos incêndios no Brasil.

O projeto ainda estabelece que as atividades da aviação agrícola deverão ser incentivadas pelo poder público e constarão das políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais.

Ao defender seu projeto no Plenário, nessa quinta-feira (17), Fávaro destacou que a proposta é importante para o governo, que economizaria recursos públicos, e para os pilotos dessas aeronaves, que teriam uma atividade no período da entressafra. Além disso, é benéfica para o meio ambiente, que poderá contar com mais um apoio no enfrentamento dos incêndios. Pelo Twitter, o senador registrou que "a inclusão da aviação agrícola nos planos oficiais é uma das ações que nos permite enfrentar de forma mais adequada os incêndios florestais que se apresentam de forma muito mais complexa do que no passado recente".

Pantanal

Fávaro é um dos membros suplentes da comissão especial externa que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. Ele se mostra muito preocupado com a situação das queimadas na região e lembra que, conforme um relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última segunda-feira (14), os incêndios na área do Pantanal aumentaram 208% neste ano na comparação com o mesmo período de 2019.

O senador ainda destaca que os incêndios florestais que assolam o Brasil — na Amazônia, no Pantanal e na Mata Atlântica — constituem grave ameaça para a biodiversidade, para a estabilidade climática, para a saúde da população e para a economia do país. Segundo Fávaro, "a alma brasileira está queimando" junto com o bioma do Centro-Oeste.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)