O Plenário do Senado adiou, nesta quinta-feira (17), a votação do projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para subsidiar o pagamento de contas de internet e telefone durante a pandemia da covid-19 (PL 2.388/2020). O texto deve voltar à pauta na próxima semana.

O projeto já havia sido postergado na semana passada, a pedido do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A ideia era promover uma reunião entre os senadores e a equipe do Executivo para alinhar alguns pontos.

No entanto, o relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relatou que a autora da proposta, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), precisou viajar para acompanhar um problema de saúde de seu pai. Com isso, a reunião não pôde ser realizada e Izalci pediu um novo adiamento.

Também teve a votação adiada o PL 172/2020, projeto de lei que libera verbas do Fust para a ampliação da banda larga em escolas públicas. A senadora Daniella Ribeiro é a sua relatora.

Acesso ao crédito

Além dessas duas matérias, o Plenário adiou a votação do PL 4.558/2020, projeto de lei que facilita o acesso a crédito em bancos públicos, dispensando a exigência de uma série de documentos para contratação ou renegociação de empréstimos. Esse texto é inspirado na medida provisória (MP) 958/2020, que perdeu a validade em agosto, e foi apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. O adiamento foi solicitado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que pediu mais tempo para a apresentação de emendas. E também adiou a votação do PLC 8/2013, projeto de lei que trata de isenção de pedágio em determinados casos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)