As Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados acabam de publicar o Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. A publicação traz uma análise da proposta orçamentária (PLN 28/2020) entregue pelo Executivo em 31 de agosto. Entre outros temas, o informativo trata das variáveis macroeconômicas — como a previsão de crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano —, do teto de despesas primárias, da regra de ouro e do atendimento de emendas parlamentares.

O Informativo é publicado, anualmente, há 15 anos e se destina ao público em geral, em especial aos parlamentares e seus gabinetes. Segundo Ana Claudia Borges, consultora-geral de Orçamento do Senado, a peça orçamentária tem seis volumes, totalizando mais de 4 mil páginas. Portanto, disse ela, o informativo resume e condensa os dados do projeto.

— Com a chegada do PLOA, há grande demanda às consultorias sobre o conteúdo do projeto. Parlamentares envolvidos no processo, como o relator-geral, o presidente da Comissão Mista de Orçamento [CMO], bem como assessores e jornalistas, precisam de um resumo rápido dos principais pontos do projeto. É o caso, por exemplo, do total de investimentos em relação à proposta anterior, o cenário econômico projetado, valores alocados para as áreas sociais, como saúde e educação, e outros temas em evidência no contexto econômico e político nacional.

O Informativo Conjunto PLOA 2021 e outras publicações podem ser acessados na seção de Estudos Orçamentários do Portal de Orçamento do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)