O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta quarta-feira (2), durante sessão remota, que o Senado vai realizar entre os dias 21 e 25 de setembro um esforço concentrado, com sessões semipresenciais, para apreciar 36 indicações de autoridade. São 33 indicações aos postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e 3 indicações ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). De acordo com Davi, as sabatinas e as votações em Plenário representam um esforço da Casa para minimizar os impactos da pandemia da covid-19 no andamento da atividade legislativa.

— Teremos o funcionamento de duas comissões — Comissão de Relações Exteriores (CRE) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) — na segunda-feira (21), de 8h às 20h, para apreciação dos 33 embaixadores. A CCJ também realizará, pela manhã, a sabatina da indicação de três indicados para ministros do STM, para começar a votar nesse esforço concentrado, entre terça-feira (22) e sexta-feira (25), essas 36 autoridades — explicou o presidente.

Davi reforçou ainda que a aprovação dos indicados para as embaixadas e o STM precisam de votação com maioria simples, que pode também ser aprovada por votação simbólica.

O cronograma para a semana de esforço concentrado foi sugerido pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ, e pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE. Simone solicitou que fosse adiada a sabatina para indicação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), de maneira que não atrapalhasse a sessão plenária da Casa e para que fosse possível convidar as autoridades com prazo devido.

— Por experiência própria, toda vez que fazemos sabatinas com ministros dos tribunais superiores, essas sabatinas sempre se estendem e nós não conseguiríamos cumprir a determinação do colégio de líderes no mesmo dia sabatinando também a indicada ao CNJ — explicou.

Votação presencial

É de responsabilidade privativa do Senado a aprovação prévia, por voto secreto e após sabatina, de indicações do Executivo para ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), integrantes de tribunais superiores, procurador-geral da República, chefes de missões diplomáticas e diretores de autarquias e de agências reguladoras.

Para manter a segurança da inviolabilidade do voto e reduzir os riscos de contágio pelo coronavírus entre senadores e colaboradores, o Senado vai disponibilizar terminais de votação fora do Plenário. Serão distribuídos totens na garagem e na entrada do Congresso, local mais conhecido como Chapelaria. O método será semelhante ao sistema de drive thru, no qual o senador permanecerá dentro do carro e terá acesso a sistema biométrico de votação, dados do painel, foto e informações sobre o indicado em análise.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)