O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aplaudiu nesta quinta-feira (13) a aprovação, por meio de sessão remota, do PL 4.731/2020  que trata do chamado risco hidrológico no fornecimento de energia elétrica e desonera as companhias em situações nas quais não seriam responsáveis pela eventual interrupção no serviço. O projeto inclui as bacias hidrográficas localizadas nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá na área de abrangência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). 

A votação da proposta, de autoria do próprio Davi Alcolumbre, foi acompanhada pelo ministro da Minas e Energia, Bento Albuquerque, que foi ao centro de processamento de dados do Senado (Prodasen), de onde são presididas as sessões virtuais do Senado Federal. Davi considerou a votação "histórica" e disse que a aprovação era esperada pelo setor energético.

— Uma matéria importante, que era aguardada pelo setor elétrico brasileiro, pelo ministério das Minas e Energia há praticamente cinco anos, que corrige uma distorção que ocorreu em 2015 nesse setor. Essa matéria tramitou no Senado, na Câmara e pelas mudanças lá realizadas, voltou agora ao Senado, num acordo construído por vários atores, por várias mãos, naturalmente o governo coordenando.

Davi Alcolumbre também afirmou que a proposta resgata a segurança jurídica no setor, que havia sido abalada por medidas tomadas em 2015. E informou que, nos últimos meses, buscou-se um amplo entendimento para que o projeto fosse aprovado.

— É um sinal de respeito ao Senado a presença do ministro Bento na sessão deliberativa — declarou.

O ministro também manifestou satisfação pelo acordo que resultou na aprovação do PL 4.731/2020, agradecendo ao presidente da Casa e aos demais senadores pela aprovação da matéria.

— Isso vai permitir receba uma liquidez ne R$ 9 bilhões, principalmente no setor de geração de energia. Só o setor sucroalcooleiro tem a receber R$ 500 milhões por conta da aprovação desse projeto. E a Amazonas Energia tem a receber R$ 200 milhões — afirmou Bento Albuquerque.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)