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Cepea, 11/08/2020 – Nesta nona edição especial temática de “Coronavírus e o Agronegócio”, pesquisadores da equipe de macroeconomia do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, avaliam o impacto da pandemia e das medidas de socorro, especificamente do auxílio emergencial do governo federal, sobre as condições de vida da população do Brasil rural entre maio e junho de 2020.
De acordo com pesquisadores, o auxílio emergencial aumentou a renda e reduziu a pobreza no Brasil rural. Em maio, 64% da população rural do País teve acesso ao benefício governamental e, em junho, a cobertura aumentou, chegando a 68% dos moradores de domicílios rurais. E essa ampliação da cobertura, segundo pesquisadores do Cepea, favoreceu sobretudo os mais pobres: nos domicílios da mais baixa faixa de renda, a cobertura passou de 85% para 92%.
Pesquisadores verificaram que auxílio emergencial teve grande impacto positivo na renda domiciliar média no período, mantendo o poder de consumo nas faixas mais altas e o ampliando nas mais baixas. Graças ao auxílio, a renda média efetivamente recebida pelas famílias da mais baixa faixa de renda foi de R$ 956 em junho, valor que representou 362% da renda habitualmente recebida por essas famílias, de R$ 264.
Nesse sentido, o auxílio do governo federal foi essencial para reduzir a pobreza e também a pobreza extrema no meio rural diante da pandemia no período, e o efeito positivo se acentuou de maio para junho. Em junho, o auxílio emergencial foi responsável por retirar 7,3 milhões de pessoas da pobreza extrema no Brasil rural, reduzindo de 27,7% para 3,5% a parcela da população abaixo da linha de pobreza extrema. Considerando-se a linha mais branda, a redução na taxa de pobreza devido ao auxílio foi de 21,8 pp, de 55,6% para 33,8%. Isso evidencia que o benefício contribuiu sobremaneira para ampliar o número de não pobres e reduzir significativamente o número de extremamente pobres no meio rural.
DESAFIO – Pesquisadores do Cepea ressaltam que, embora se trate de uma política essencial com efeito importante de proteção social nesse período, sua continuidade em um prazo maior é pouco viável considerando-se a situação fiscal do País. A depender da velocidade da retomada da atividade econômica, e então do mercado de trabalho (que tende a ser mais lenta), após o eventual “controle” da situação sanitária e afrouxamento das medidas de isolamento social, a situação das famílias rurais mais pobres poderá se tornar demasiadamente preocupante sem o auxílio, impondo um desafio importante aos formuladores de política.
Diante desse quadro e dessas perspectivas, pesquisadores do Cepea indicam que fica ainda mais óbvia a premência de um programa de renda básica – ou assemelhado – como os que vêm sendo propostos por várias instituições de pesquisa e no âmbito dos poderes executivo e legislativo. O aperfeiçoamento do Cadastro Único (das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza), que permitiria uma fusão racional das atuais medidas assistenciais, está na base das propostas existentes, e a questão de fundo é qual será a fonte de recursos no atual cenário e no horizonte previsível de alguns anos.
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