Quarta, 12 de Fevereiro de 2025
18°C 27°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda

Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda

Redação
Por: Redação
06/08/2020 às 11h20 Atualizada em 06/08/2020 às 14h20
Perde validade MP que isentou conta de luz de consumidor de baixa renda
.

Perdeu a eficácia, nesta quinta-feira (6), a medida provisória que isentou consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho (MP 950/2020).

A medida seria votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (5), mas foi retirada de pauta a pedido do líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo ele, a MP já cumpriu os objetivos de apoiar esses consumidores durante a pandemia de covid-19.

A isenção nas contas foi bancada pelo governo por meio da Medida Provisória 949/2020, que também perdeu a validade no mesmo dia. A MP repassou R$ 900 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as empresas do setor elétrico.

Ministério da Saúde

Nesta quinta, também perdeu a vigência a medida provisória que abriu crédito extraorçamentário de R$ 2,6 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para ações de combate ao novo coronavírus (MP 947/2020)Como o dinheiro já foi liberado, a MP não perde o objeto.

Os recursos foram utilizados para a aquisição de equipamentos de proteção individual — EPIs, como máscaras, aventais, luvas, sapatilhas e álcool — usados por profissionais da saúde e também para a compra de ventiladores pulmonares, destinados à distribuição para estados, municípios e Distrito Federal.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
20°
Tempo limpo
Mín. 18° Máx. 27°
20° Sensação
2.37 km/h Vento
85% Umidade
100% (4.55mm) Chance chuva
06h14 Nascer do sol
06h14 Pôr do sol
Quinta
29° 18°
Sexta
29° 18°
Sábado
30° 19°
Domingo
29° 19°
Segunda
29° 20°
Economia
Dólar
R$ 5,77 +0,10%
Euro
R$ 5,97 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,00%
Bitcoin
R$ 584,277,54 -0,09%
Ibovespa
126,521,66 pts 0.76%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias