Por meio de oficinas e cursos virtuais, o Interlegis capacitou cerca de 800 servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas desde março, quando começou o isolamento social devido ao novo coronavírus. A expectativa é que esse número aumente com o lançamento de outras três oficinas a partir deste mês: Marcos Jurídicos, e-Democracia e Articulação e Compilação de Textos.

A oficina sobre e-democracia capacita os servidores do Legislativo na utilização do portal desenvolvido para permitir a participação social no processo de discussão e elaboração de projetos de leis. A ferramenta aproxima o cidadão dos parlamentares por meio da interação digital.

Sempre ao vivo, as aulas serão compostas por três módulos, que vão mostrar, entre outros temas, como realizar audiências interativas e a importância da contribuição cidadã no aprimoramento dos projetos de lei.

— É uma oportunidade para o parlamentar dar visibilidade ao seu trabalho e interagir diretamente com a sociedade, que participa do processo decisório — afirma o servidor do Interlegis Adalberto Oliveira, que será o instrutor da oficina.

O início está previsto para a segunda semana de agosto. As inscrições podem ser realizadas aqui. Os interessados podem também chegar à página de inscrição pelo site interlegis.leg.br, clicando em Eventos, no menu à direita.

Editor

Já a oficina Articulação e Compilação de Textos Legais ensina a utilizar os dois módulos do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que mostram as leis em versão compilada, com alterações, revogações e revisões de textos, em sequência cronológica.

— É um poderoso editor capaz de facilitar a consolidação de todas as emendas efetuadas numa determinada norma jurídica, num único documento virtual. Facilita a compreensão de todas as alterações feitas no texto normativo ao longo de anos e proporciona aos cidadãos a visualização corrigida e atualizada da norma — afirma Adalberto.

A oficina sobre marcos jurídicos será ministrada ao vivo pelo coordenador-geral do Interlegis, Luís Fernando Machado. Ele adianta que serão apresentadas as diretrizes para que as casas legislativas iniciem a revisão de normas jurídicas como a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.

— As aulas serão realizadas por meio de plataforma de videoconferência, onde abordaremos inconsistências e verificaremos a constitucionalidade de documentos de forma dinâmica, pelo compartilhamento de telas — explica.

Na modalidade de aulas ao vivo, a oficina já conta com duas turmas. A primeira terá aulas nos dias 19 e 20 de agosto, atendendo solicitação da Câmara Municipal de Araucária (PR). A segunda está marcada para 17 e 18 de setembro, a pedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Segundo o diretor-executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a tendência é que novos produtos e serviços também sejam oferecidos em formatos compatíveis com as exigências do mercado diante da pandemia de covid-19.

— Temos trabalhado incansavelmente na busca de soluções e adaptação de nossos produtos e serviços para continuar atendendo as Casas Legislativas neste período com a mesma agilidade e eficiência — diz o dirigente do Interlegis, braço do Senado na modernização e integração do legislativo brasileiro.

Para saber mais sobre os cursos e oficinas ofertados gratuitamente pelo Interlegis, clique aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)