O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. O senador também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O senador lembrou que a comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária tramitam na Câmara dos Deputados (a PEC 45/2019) e no Senado (a PEC 110/2019). Ele ressaltou que o colegiado chegou a aprovar uma agenda de trabalho, que acabou sendo interrompida pela pandemia de covid-19.

— Chegamos a fazer a primeira audiência pública. E quando iríamos realizar a segunda, com a presença do ministro Paulo Guedes e sua equipe, a pandemia paralisou tudo. Precisamos agora enfrentar matérias que possam destravar a economia e gerar empregos — disse ele.

Roberto Rocha afirmou que a comissão tentará votar uma proposta de reforma tributária na primeira quinzena de outubro, para então enviar o texto para a Câmara e, em seguida, para o Senado.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu a sessão deliberativa virtual do Senado nesta quinta-feira (30), explicou que, por ato da Mesa do Senado, as proposições estão tramitando em regime de urgência, sendo analisadas diretamente no Plenário da Casa, sem passar pelas comissões. Entretanto, a comissão mista que analisa as propostas de reforma tributária, assim como a comissão mista de acompanhamento da covid-19, estão excepcionalmente autorizadas a se reunirem.

O relator da Comissão Mista de Reforma Tributária é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)