18°C 27°C
Nova Cantu, PR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (22) uma multa diária de R$20 mil reais às redes sociais Twitter e Facebook caso as contas investigadas no inquérito das fake news não fossem bloqueadas. O valor da multa seria aplicado a cada conta ativa. As contas, que são de apoiadores do presidente Bolsonaro, foram bloqueadas nesta sexta pelo Twitter .
Moraes havia determinado no dia 27 de maio que as contas fossem bloqueadas. Como isso não ocorreu, nesta quarta ele impôs a multa, dando prazo de 24h para que as medidas fossem tomada sem aplicação da multa diária.
"Tratando-se de reiteração de ordem anterior não cumprida imponho, para o caso de descumprimento, multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por perfil indicado e não bloqueado no prazo fixado", afirma a decisão do ministro do STF.
"Embora a determinação de bloqueio tenha sido informada pela Autoridade Policial aos provedores que exploram, de forma empresarial, as redes sociais em questão (fls. 257/258), observa-se seu descumprimento, mantendo-se ativos os perfis de usuários especialmente da rede social Twitter , que informa nos autos a impossibilidade de cumprimento de ordem genérica, posto não haver cadastramento nos perfis com uso de dados civis remetidos com os ofícios".
Moraes determinou bloqueio para evitar "que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos", como a dispersão de fake news e ataques de ódio.
Veja as contas que Moraes determinou que fossem bloqueadas no Twitter:
Veja as contas que Moraes determinou que fossem bloqueadas no Facebook :
"As diligências iniciais, descritas nos autos especialmente na decisão datada de 26 de maio de 2020, indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito", alegou Moraes em sua decisão.
