Em pronunciamento nesta quarta-feira (22) o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o governo de Jair Bolsonaro sofreu uma derrota "acachapante" com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/2015) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O senador lembrou que, no primeiro turno de votação na Câmara, 499 deputados federais votaram a favor dessa proposta e apenas sete apoiaram a posição defendida originalmente pelo governo. No segundo turno, foram 492 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção. O texto agora será analisado no Senado.

Humberto Costa destacou que o Fundeb foi criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um processo que, afirmou ele, teve importante participação do ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

— Com a aprovação dessa proposta pela Câmara, a participação da União no financiamento do Fundeb vai dobrar. Vai sair de 10% nos dias de hoje para 23% em 2026, melhorando a condição de mais de 17 milhões de estudantes no nosso país — declarou o parlamentar.

Humberto Costa disse que o governo não queria a aprovação desse texto, e sim que a proposta só valesse a partir de 2022, o que, de acordo com ele, provocaria um "apagão" em 2021 na educação pública brasileira. O senador defendeu uma rápida aprovação da matéria pelo Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)