Durante pronunciamento nesta quarta-feira (15), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para o fim da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, pela Constituição, vence em dezembro.

Paim afirmou que os recursos do fundo somaram cerca de R$ 150 bilhões em 2018, sendo R$ 137 bilhões vindo das contribuições de estados e municípios e R$ 13,6 bilhões de complementação da União. Para o senador, se o Fundeb não for renovado ou reformulado, a educação pública será gravemente afetada. 

— Precisamos tornar o Fundeb permanente. Eu creio que o ideal é ampliar gradativamente a complementação da União ao fundo. Temos que sair desses 10% e migrar para 40% do total dos fundos estaduais. Precisamos elevar o investimento mínimo por aluno e valorizar os profissionais da educação.

O senador destacou que o fundo beneficia 40 milhões de estudantes e representa 63% dos investimentos em educação básica pública. Segundo Paim, o Fundeb é responsável pelo atendimento escolar em mais de 70% dos municípios brasileiros, sendo os recursos aplicados exclusivamente na educação básica, da creche ao ensino médio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)