"Demos mais um passo para apoiar os empresários e pequenos comerciantes brasileiros que estão passando por uma série de dificuldades devido as restrições de funcionamento durante esse período de pandemia", afirmou nesta quinta-feira o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), ao comentar a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas.

Os empréstimos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria será enviada ao Senado.

"Além de ajudar as empresas, essa medida poderá garantir a manutenção de milhares de empregos que estão em risco devido a dificuldade que os empresários estão tendo para saldar todos os seus compromissos", reforçou o deputado.

De acordo com o texto aprovado, instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela MP, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019.

Foi criado ainda o Peac-Maquininhas, que usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões.