O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou um projeto de lei, o PL 3.225/2020, que permite a coleta compulsória de sangue ou plasma pelas autoridades sanitárias para utilização em pesquisas e tratamentos relacionados à covid-19.

Para permitir essa coleta compulsória, o projeto de Veneziano acrescenta essa possibilidade à Lei 13.979, de 2020, que trata das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Essa lei já permite a adoção de medidas visando ao isolamento, à quarentena e à realização de exames, entre outras.

Na justificação do projeto, o senador afirma que ainda há poucas evidências de tratamentos efetivos contra a covid-19. Mas, segundo ele , alguns tratamentos têm apresentado resultados favoráveis, "a exemplo da utilização de plasma de pacientes convalescidos, que parece ter eficácia para ajudar o organismo dos doentes a combater a doença".

Veneziano argumenta que a gravidade da pandemia justifica a adoção da coleta compulsória de sangue ou plasma dos pacientes já recuperados. Segundo ele, essas pessoas "têm todos os motivos para demonstrar sua gratidão pela 'segunda vida' que lhes foi dada, pela saúde recobrada e pela possibilidade de compartilhar essa vitória, disponibilizando seu sangue para ser utilizado no tratamento dos doentes em estado grave".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)