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PDT aciona STF para barrar veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

PDT aciona STF para barrar veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

Redação
Por: Redação
03/07/2020 às 19h10 Atualizada em 03/07/2020 às 22h10
PDT aciona STF para barrar veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras
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Presidente Jair Bolsonaro de máscara na solenidade
Marcos Corrêa/PR
Presidente Jair Bolsonaro de máscara na solenidade

O PDT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei sobre uso de máscaras, aprovada no Congresso e sancionada nesta sexta-feira (3). O presidente vetou o trecho da Lei nº 14.019, de 2020, que trata da obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em algumas áreas, como comércio e templos religiosos.

Em decreto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) permitiu que os equipamentos não sejam usados em determinados espaços.

No documento, o partido cita a gravidade da pandemia da Covid-19, na qual resultou em mais de 56 mil mortos, e alega que "mesmo diante disso, Bolsonaro trata com menoscabo o surto, de modo a desacreditar todos os estudos cientificamente comprovados sobre o novo coronavírus. 

Na ação, o PDT conclui o pedido dizendo que, após o veto ao uso obrigatório de máscaras, entre outros pontos, "revela a face mais nefasta da política externada pelo Senhor Jair Messias Bolsonaro, que na contramão de todas as autoridades mundiais, marcha de forma cega e irresponsável para conduzir a população brasileira ao abismo".

Veja o documento completo:


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