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MP regulamenta repasse de recursos para cultura

MP regulamenta repasse de recursos para cultura

Redação
Por: Redação
30/06/2020 às 20h00 Atualizada em 30/06/2020 às 23h00
MP regulamenta repasse de recursos para cultura
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Governo edita medida provisória (MP 986/2020) para reforçar que repasse de R$ 3 bilhão para a o setor cultural (Lei 14.017/2020) depende de cronograma da União. MP prevê ainda devolução de recursos aos cofres federais, se não utilizados por estados em até 120 dias. O relator da Lei Aldir Blanc no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), lembrou, durante a discussão da proposta, que os artistas tinham pressa. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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