Contrário à inclusão na pauta desta terça-feira (30) do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse em pronunciamento que votará contrariamente à matéria, caso o texto seja analisado pelo plenário virtual.

O senador citou dois motivos para se manifestar dessa maneira. O primeiro, de acordo com Plínio, é que o PL 2.630/2020 não tem nenhuma relação com a pandemia e, por isso, não poderia ser incluído na pauta, de acordo com o Ato da Comissão Diretora 7/2020, que disciplinou as sessões deliberativas remotas. Ele também afirma que o projeto "amordaça" o cidadão e põe em risco a "jovem e frágil" democracia brasileira.

Plínio reconhece a necessidade de haver uma lei para combater as notícias falsas, mas, por se tratar de um tema complexo, ele defende que a questão seja debatida com mais profundidade e de forma presencial por todos os senadores.

— A gente tem de ter audiências públicas nas comissões temáticas, eu tenho que falar o que penso, porque em sessão remota não tem como. "Não, mas o relator está ouvindo". Ouvindo nada! Esses projetos já chegam quase que prontos — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)