O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), a votação de projeto de sua autoria que obriga órgãos e instituições públicas e privadas de saúde a registrar, nos formulários de notificação dos casos de covid-19, informações relativas à raça, deficiência, gênero e localização da pessoa infectada.

Segundo ele, o PL 2.179/2020, apresentado há dois meses e elaborado em parceria com o movimento negro e a Defensoria Pública da União, está pronto para ser votado pelo Plenário.

Se a proposta for aprovada e sancionada, continuou Paim, o país terá informações reais sobre a covid-19 e poderá mensurar o impacto e o alcance da doença nos mais diversos grupos da sociedade brasileira, para formular políticas públicas adequadas.

— A ONU alerta que o impacto da doença é desproporcional sobre as maiorias raciais e étnicas. Não são minorias, são maiorias, mesmo. Há outro enorme problema: a subnotificação. Se o país não tiver dados verdadeiros e confiáveis, não haverá eficiência no combate à doença. A subnotificação deixa invisível essa população de negros e pobres que vivem nas periferias, comunidades carentes, favelas — disse.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretos e pardos representam 57% dos mortos pela covid-19. Na opinião de Paulo Paim, a incidência maior da doença entre os negros é consequência da desigualdade, do desemprego, da falta de renda, da pobreza, da miséria e da moradia precária, sem tratamento sanitário. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)