O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou para a próxima quarta-feira (1º de julho) a sessão do Congresso Nacional que irá discutir os 28 vetos presidenciais que estão pendentes de confirmação ou rejeição pelos senadores e deputados.

— Fizemos uma reunião com os líderes partidários e combinamos que nos próximos 10 dias os líderes dos partidos na Câmara e no Senado irão entrar em acordo para definir quais vetos devem ser mantidos e quais devam ser derrubados — informou ele nesta terça-feira (23).

Davi ainda explicou que tentará um acordo com os líderes de todos os partidos para que, na sessão de exame dos vetos, possa inverter a pauta e colocar em votação primeiramente o PLN 11/2020, que libera recursos necessários para a construção do prédio da Justiça do Trabalho no Espírito Santo.

— É uma angústia da Justiça do Trabalho e dos três senadores capixabas: Rose de Freitas, Fabiano Contarato e Marcos do Val. Vou conversar com os líderes partidários para tentar votar esse projeto inicialmente, pois a sessão dos vetos deverá ser uma sessão longa.

Vetos

Davi Alcolumbre anunciou a sessão de votação dos vetos logo após a manifestação do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que lembrou a enorme quantidade de vetos que estava se acumulando desde o ano passado.

— Temos sete vetos presidenciais de 2019 e 21 vetos já de 2020. São 28 vetos em diversos projetos, inclusive projetos aprovados por unanimidade, com manifestação favorável dos próprios líderes do governo. É o caso de Veto 19, que vetou a criação do Fundo de Reserva Monetária, que beneficiaria estados e municípios em mais de R$ 9 bilhões. Ou o Veto 14, que parou o Programa Emergencial de Emprego, em que apenas R$ 2 bilhões foram gastos quando deveriam ser gastos R$ 40 bilhões.

O senador explicou que quase todos esses vetos se relacionam com medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, tanto nas áreas de saúde como nas áreas sociais. Segundo ele, há projetos que tiveram 12 dispositivos vetados, praticamente inviabilizando as respectivas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)