Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que passaria a ter execução integral, sem possibilidade de contingenciamento durante a vigência do estado de calamidade. 

De acordo com o PL 3.369/2020, que altera o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), poderão ser beneficiados exposições e espetáculos de teatro, dança, música, canto e circo, entre outros. Artistas regionais terão preferência na obtenção dos recursos.

Ao justificar o projeto, Paulo Rocha afirmou que a emergência em saúde pública decorrente da covid-19 desencadeou efeitos dramáticos sobre a economia brasileira. Alguns setores sentiram ainda mais os efeitos da desaceleração econômica, como a cultura e as artes, que viram seu faturamento se aproximar de zero, principalmente nas atividades que dependem da venda de ingressos e presença de público.

"As medidas adotadas por prefeitos e governadores, de isolamento social e quarentena, levaram corretamente ao fechamento de cinemas, casas de espetáculos, museus e outras instituições culturais, bem como o cancelamento de shows e apresentações já agendados e, muitas vezes, com ingressos vendidos" destaca na justificativa.

O senador ressaltou que a aprovação de outro projeto, o PL 1.075/2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia, representou um grande avanço para o setor cultural. No entanto, em função da urgência que envolvia a aprovação da matéria, alguns temas não foram incluídos, como as lives no rol de projetos culturais apoiados pelo Pronac.

"É fato que tais apresentações vieram para ficar. A apresentação e interação com o público pela internet é certamente um tipo de produção cultural que merece ter o apoio das leis federais relacionadas à cultura", explica.

Paulo Rocha criticou o contingenciamento de recursos para a área. Segundo ele, o Fundo Nacional de Cultura recebeu em média R$ 700 milhões por ano entre 2010 e 2019, menos de 60 % das dotações previstas no Orçamento do setor. 

"Existem centenas de projetos e produções já selecionados esperando apenas a liberação de recursos do FNC. Assim, a presente emenda, ao tornar obrigatória a execução do FNC, ajuda a criar condições para o mundo cultura tenha condições de sobreviver durante a pandemia da covid-19.

A proposta teve como referência o PL 3.064/2020, que também tornava obrigatória a execução do fundo e incluía o apoio a apresentações ao vivo via internet. No entanto, o projeto, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), não chegou a ser votado.

De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)