Durante a sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais de 2020, que ocorre nesta quarta-feira (17), os senadores manifestaram apoio à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorrogue a data do pleito para o mês de novembro como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, com segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que participou da reunião remota com especialistas da área da saúde e representantes do Legislativo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16), os efeitos da pandemia e as expectativas científicas de que a redução da curva de transmissão do coronavírus só será mais nítida a partir dos meses de agosto e setembro reforçam a ideia de se estabelecer uma nova data e assim dar mais segurança aos candidatos, eleitores e àqueles que trabalharão no pleito.

Como sugestão, ele sugeriu que o primeiro turno das eleições ocorra no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês.

— Nós defendemos na reunião de ontem que o primeiro turno fosse no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro. Para quê? Para que nós pudéssemos ter a prestação de contas do primeiro turno. Já resolveríamos, após 14 dias, a prestação de contas de cinco mil quatrocentos e tantos municípios, que estaria equacionada. Logo a seguir, teríamos o segundo turno, com a prestação de contas até o dia 14 de dezembro e a diplomação até o dia 18 de dezembro. E teríamos o mês de dezembro para fazer a transição — disse o senador, informando ser essa a posição de seu partido.

A mesma proposta foi defendida pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS). Para ele, o mais adequado neste momento de indefinições seria protelar as eleições para novembro, assim como ajustar todas as datas do calendário do processo eleitoral.

— Eu acho que nós não poderíamos ficar aqui naquela indefinição: será que terá passado até outubro? Será que vai além de agosto? Então, nada mais racional, mais adequado do que protelar, realmente, para novembro, porque novembro é um período intermediário, nem é muito tarde para preparar a transição e campanha, como também nós nos livramos dos livramos dos riscos de manter para outubro e essa pandemia se alongar, vamos dizer, até meados de agosto ou entrada de setembro — argumentou.

Cautela

 Já o líder do PSD, senador Otto Alencar (BA), recomendou cautela neste momento. Ele sugeriu que as datas já estabelecidas para a realização das convenções partidária, em caráter remoto, como já orientou o TSE, sejam preservadas — de 15 de julho a 5 de agosto — e somente após esse período, com a análise do cenário sobre o índice de contágio no país, o Congresso decida por prorrogar ou não os dias das eleições municipais.

— Acho que deveríamos aguardar até essa data para ver a evolução da pandemia, a evolução da doença, como ela vai se comportar, para a partir daí marcar ou confirmar essa data de outubro - pode ser que aconteça uma curva decrescente da pandemia - ou então o Congresso aprovar a alteração para a data de 15 de dezembro — acrescentou.

Os senadores iniciaram o debate para definir uma proposta de consenso. O tema já está tramitando na Casa por meio da PEC 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Pelo texto, as votações para prefeito, vice e vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, seriam realizadas no dia 6 de dezembro, permanecendo inalterados o período dos respectivos mandatos, bem como a data de posse. Já o segundo turno, nos municípios em que houver tal necessidade, ocorreria no dia 20 de dezembro. A proposta, que será relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), também autoriza o TSE a promover a revisão do calendário eleitoral e a proceder aos ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional, com o objetivo de viabilizar o adiamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)