Em pronunciamento nesta terça-feira (16), o senador Paulo Rocha (PT-PA) ressaltou a importância do projeto que prevê medidas de prevenção de contágio em territórios indígenas e quilombolas, para evitar a propagação da covid-19 entre essas populações. Para o senador, a votação do PL 1.142/2020, prevista para esta terça, prestará socorro emergencial a essas comunidades.

Paulo Rocha alertou ainda sobre a gravidade do avanço da pandemia, que já chegou às terras indígenas e quilombolas. Para o senador, é dever do Estado tomar medidas urgentes para proteger seus territórios e evitar a contaminação dos povos tradicionais e originários que, em sua opinião, são protetores do meio ambiente e, no caso dos quilombolas, produtores da agricultura familiar.

— Infelizmente a pandemia chegou nesses povos. Lá no meu estado do Pará, a pandemia já entrou fortemente nas aldeias indígenas dos povos caiapós, dos xikrin e dos asurinis, assim como também nos povos tradicionais, que são os quilombolas. Já há muitas mortes, inclusive de nossas principais lideranças indígenas. Lá no Pará já morreram cerca de 8 a 10 caciques. E o mais importante deles, internacionalmente conhecido, o Paulinho Paiakã, já foi socorrido e levado para a UTI de um hospital na capital, Belém, porque teve agravado seu estado de saúde e ele partiu em busca de socorro.

O senador também criticou o governo federal pelo desmonte de políticas públicas de assistência à população, afirmando que as ações de contingenciamento do governo já retiraram R$ 22 bilhões do orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que leva à desestruturação de vários programas, como o das farmácias populares e o Mais Médicos.

— Na questão indígena não foi diferente. Desmontou e desestruturou a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, criada exatamente para atendimento da questão indígena. Desmontada, sem orçamento, está sem funcionamento mais eficiente. O mesmo ocorreu com a Fundação Nacional do Índio (Funai), também desestruturada, deixando a proteção aos nossos indígenas ao deus-dará, sem as mínimas condições, o que explica a rapidez com que a pandemia atingiu tão fortemente as terras indígenas — salientou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)